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O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por Medida Provisória (MP). O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para que...

Os serviços podem ser acessados pelo site Meu INSS ou pela Central 135 O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu atendimento nas agências pelo período de 15 dias. Portaria nº 375 com a determinação, assinada terça-feira (17), está na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo a portaria, serão interrompidos os atendimentos...

A cúpula do governo federal anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Serão R$ 200 mensais a serem concedidos nos próximos 90 dias. Para receber esse benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). No Senado, a...

Fabricantes de veículos anunciam que fecharão as fábricas no fim do mês e não sabem quando retomarão as atividades, o que dependerá da reação do governo e da sociedade ao coronavírus e da demanda do mercado. Juntas, as três montadoras que já confirmaram férias coletivas empregam quase 50 mil funcionários. A General Motors, por exemplo,...

Fiscalização, negociação e cumprimento das condições sanitárias exigem a presença de sindicatos e do antigo Ministério do Trabalho. Por Esdras Gomes – Jornalista Sindical (CE) A situação que a crise do COVID 19 trouxe grandes proporções para os trabalhadores brasileiros. Uma grande parte da população vai entrar em quarentena voluntária para evitar e com o...

Foi entregue há pouco na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados a mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública, que também está publicada no Diário Oficial da União.  Veja a íntegra. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 93 Senhores Membros do Congresso Nacional, Em atenção ao disposto no art. 65 da Lei Complementar...

Entre as ações, estão o pedido de declaração de calamidade pública, desoneração de produtos médicos e auxílio a empresas e trabalhadores autônomos Em entrevista coletiva com parte do ministério, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (18)  medidas para conter o avanço da pandemia do coronavírus e garantir socorro à economia. Ele voltou...

Segundo o diretor técnico da entidade, ministro anuncia ações importantes, mas insuficientes, já que não contemplam os cerca de 38 milhões de pessoas cujas rendas não têm nenhum vínculo empregatício São Paulo O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas que pretende injetar R$ 147,3 bilhões, nos próximos três...

Sindicato dos Metalúrgicos reivindica medida para proteger empregados Diante da pandemia do novo coronavírus, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região vai exigir que todas as empresas metalúrgicas concedam licença remunerada para os trabalhadores. “A suspensão dos trabalhos é uma medida urgente e necessária e deve ser acompanhada de políticas públicas...

A primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser antecipada e será paga nas mesmas datas em que o segurado recebe o benefício de abril. De acordo com reportagem do jornal Agora SP, a previsão é que a antecipação fique disponível entre os dias 24 de abril e 8 de...