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A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta nesta terça-feira (17) às 14 horas.  A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada nesta semana revelando...

A Comissão da Reforma Tributária se reunirá nesta quarta-feira (17), às 14h30, para audiência pública interativa com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Composta por 25 senadores e 25 deputados, a Comissão da Reforma Tributária vai elaborar seu texto com base em duas...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou na quinta-feira (12) que suspenderá as provas de vida anuais obrigatórias por 120 dias. A medida tem o objetivo de reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus entre aposentados e pensionistas da Previdência. Na maioria dos casos, o recadastramento anual é feito na rede bancária, onde...

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

Para as entidades, momento é de “excepcionalidade” e exige medidas emergenciais das autoridades, além de amplo diálogo São Paulo As centrais sindicais a princípio mantêm o calendário de manifestações, que inclui ato na próxima quarta-feira (18) com movimentos sociais em defesa da educação, do emprego e de manutenção de direitos. Mas não descartam a suspensão...

Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria foi cassada nesta quinta-feira (12/3) pelo STF, em determinação da ministra Cármen Lúcia. A cassação se deu no âmbito da Reclamação 36.185, ajuizada pela Atento Brasil S.A.. A empresa argumentava que a...

O governo ainda vai propor a redução dos juros e a ampliação do prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe econômica também procura meios de liberar uma nova rodada de saque aos cotistas do FGTS. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “as medidas foram discutidas no âmbito de um...

A ausência de recolhimento dos depósitos do FGTS, ou seu recolhimento irregular, configura falta grave do empregador, motivando a rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a rescisão indireta do contrato de um balconista de uma panificadora de Suzano (SP) devido ao atraso...

Centrais Sindicais, entidades de servidores e movimentos sociais realizam na próxima quarta-feira (18) atos e protestos em todo o Brasil contra os ataques aos serviços públicos, às estatais e em defesa do emprego, direitos e da democracia Os movimentos e centrais sindicais vão às ruas no próximo dia 18 em protesto contra a política econômica...

Discussão foi encerrada nesta terça revelando críticas e elogios ao texto A reunião da comissão mista da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) será reaberta nesta quarta-feira (11), às 10 horas, para o início da votação do parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). A discussão da matéria foi encerrada...