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Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Na mesma decisão, a Corte entendeu que a reaposentação...

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou, nesta quarta-feira (5), segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-S), a comissão especial que vai examinar e votar o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o artigo 8º da Constituição para tratar da Reforma Sindical....

A nova diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) tomou posse na última terça (4). Depois de 16 anos, Clemente Ganz Lúcio deixa o comando da diretoria técnica da instituição. Agora, quem assume é Fausto Augusto Junior. Na solenidade de posse, Fausto chamou a atenção para o momento conturbado do País, mas...

No próximo dia 14, as Centrais Sindicais realizarão atos nos postos do INSS em diversas cidades do País. Os atos são em defesa da Previdência Social e melhorias nos atendimentos e serviços do INSS. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reforça a importância de participar dos atos, como forma de cobrar o governo e...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, que havia trabalhado por 12 anos à noite. Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é...

Patrões inescrupulosos estão aproveitando o fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão do contrato de trabalho nos Sindicatos das categorias para dar golpes nos trabalhadores. Alguns estão fazendo os trabalhadores assinarem a rescisão sem receber as verbas trabalhistas. O golpe é simples. Dias depois de demitido, o trabalhador é chamado para ‘assinar a rescisão’. Quando...

São 38,4 milhões de pessoas vivendo à margem do sistema Por Thales Guaracy A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo IBGE na sexta-feira, mostra que houve uma pequena redução do desemprego no Brasil ano passado. O dado mais importante, porém, é outro. A mesma pesquisa revela que o trabalho informal no Brasil...

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres defende no “Entre Vistas”, na TVT, que o movimento sindical está amadurecendo para enfrentar projetos do governo Bolsonaro As centrais sindicais e os sindicatos de trabalhadores devem manter e ampliar a unificação da pauta de lutas neste ano, para enfrentar o desmonte de direitos conduzido pelo governo de Jair...

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de...

Com a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que gerou uma filha de espera de quase 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras aguardando liberação de benefícios como aposentadoria e auxílios doença e maternidade, o presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira pediu demissão e para seu lugar foi nomeado o até então secretário de...