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A fila no atendimento do INSS já se tornou uma situação vergonhosa e ultrajante. Diante desse cenário, agora a operação pente-fino, que o governo Bolsonaro pretende fazer em benefícios por incapacidade e benefício de prestação continuada (BPC), vão atrasar também. O ano de 2019 ficou marcado por vários adiamentos no início dessas revisões. A Secretaria...

Aposentados e pensionistas do INSS, já podem solicitar a isenção do IPTU. Por ser imposto municipal, a isenção ou desconto no valor varia de um município para outro, conforme legislação local. Em São Paulo, por exemplo, a lei municipal concede isenção do pagamento do IPTU para aposentados, pensionistas e viúvas. Aposentados e pensionistas do INSS...

O dispositivo que garante a estabilidade por acidente de trabalho (artigo 118 da Lei 8.213/91) é claro ao vincular a manutenção do contrato de trabalho ao acidentado à empresa em que houver ocorrido o infortúnio. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu afastar a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária...

Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita...

Caiu o número de categorias que tiveram aumento real nas negociações do ano passado. Segundo o Salariômetro da Fipe, o percentual passou de 75% pra 50%, se comparado com 2018. E mesmo essas categorias tiveram aumentos pequenos, da ordem de 1%. Cerca de 25% das categorias não conseguiram repor a inflação e amargaram arrocho salarial,...

Apesar da existência de pensamento diverso, esta é a recomendação do DIAP aos dirigentes sindicais que desejarem se candidatar ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou de vereador na eleição municipal de 2020. Antônio Augusto de Queiroz* Em atenção às várias consultas sobre a necessidade ou não de afastamento do dirigente sindical para concorrer ao pleito...

Os funcionários da Dataprev de São Paulo vão aderir a greve que se inicia dia 30, junto de outras unidades da estatal. Até o momento, Bahia, Brasília, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe já têm funcionários em greve. Outros centros de atendimento também entrarão em greve. De acordo com...

Na ação, é questionada lei que veda indicação para o Conselho ou Diretoria Colegiada pessoa que tem cargo em sindicato O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, manifestação da Advocacia-Geral da União para contestar ação de inconstitucionalidade com base na qual a Confederação Nacional do Transporte...

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, foi marcado por denúncias de impunidade e aumento do trabalho análogo à escravidão. A data, criada em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados...

Dirigentes criticam alinhamento do presidente da entidade ao governo, que também foi criticado no meio empresarial São Paulo Na primeira reunião de 2020, representantes das centrais sindicais definiram um calendário de atividades que começa na próxima segunda-feira (3), com protesto diante da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida...