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O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim (PT-SP) se disse perplexo com os números...

Desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda. Essas serão as principais medidas que as Centrais Sindicais vão propor nesta quinta (17) ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho – Gaet, organizado pelo governo. Encontro acontecerá na UGT. A decisão foi tomada terça (15) no Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Participaram...

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Câmara, o PL 5.552/19, que, entre outras medidas, regulamenta o artigo 8º da Constituição, dispondo sobre a organização sindical. Trata-se, pois, de alternativa à proposta de Reforma Sindical, configurada na PEC 171/19, apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O tema é controverso, como admite Portela. Trata-se,...

A Força Sindical, por meio de nota pública divulgada nesta quarta-feira (16), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. O texto da proposição foi reapresentado na terça-feira (15). A “Força Sindical não se furtará em participar ativamente do debate sobre este tema fundamental, no Parlamento e fora...

Foi reapresentada nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que foi devolvida ao autor por falta de assinaturas suficientes para ser formalizada na Secretaria Geral da Mesa. Isto é,...

O fim da demissão por justa causa está prevista em convenção da OIT que deverá ser analisada pelo Congresso Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se o Congresso aprovar a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acaba com a demissão...

Entidade empresarial torce para que isso se repita este ano, em nome da competitividade O salário médio caiu 6,6% em 2018, o real se desvalorizou em 10,5% frente ao dólar e a produtividade aumentou 0,8%. Com esses resultados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a queda do chamado “custo do trabalho”, que totalizou 16,1%...

Justiça aceitou recurso de trabalhador para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o recurso de uma ex-vendedora para anular seu pedido...

Reunidos no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), dirigentes sindicais e assessores jurídicos das entidades — sindicatos, federações, confederações e algumas centrais sindicais — elaboraram anteprojeto de lei que busca construir alternativa ao novo cenário das relações laborais tendo em vista nova representação sindical. Sem alterar a Constituição, o projeto elaborado em conjunto com as entidades, mantém a...

Grupo de “altos estudos” governista destinado a discutir liberdade sindical tem apenas entusiastas da “reforma” trabalhista e assessores de entidades empresariais Representantes de centrais sindicais vão se reunir nesta terça-feira (15), na sede do Dieese, em São Paulo, para discutir a pauta que deverá ser discutida dois dias depois, com o governo, sobre temas como...