Movimento da categoria inclui marchas nos municípios em defesa da educação, da democracia e contra os a reforma da Previdência e outros retrocessos Os profissionais da educação de todo o país deverão paralisar as atividades em 13 de agosto contra os retrocessos das políticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre elas, a “reforma” da...
Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da contribuição sindical de seus empregados sem autorização individual prévia e expressa. Em análise...
Seguridade aumenta aposentadoria e pensão para idoso dependente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham necessidade de ajuda permanente de terceiros para se cuidar. O acréscimo é de 30% para quem recebe benefício de até R$ 1.000; e de 25% para quem recebe acima desse valor. O...
Campanha da Justiça do Trabalho vai mostrar a importância da prevenção de acidentes de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook. A ação é uma iniciativa...
Centrais avaliam ações e divulgam agenda em defesa da aposentadoria
Em reunião na sexta-feira, 28, no Dieese, em São Paulo, sindicalistas fizeram um balanço das articulações políticas da semana, em Brasília, junto a parlamentares e definiram os próximos passos do movimento para barrar a aprovação da PEC 6, da Previdência. Dirigentes avaliaram como positiva as ações no Congresso, que envolveram reunião com deputados de centro...
Comissão aprova proposta que susta decreto que revogou contribuição sindical em folha
Decreto é um complemento à medida provisória que acabou com o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento. A MP perde a validade nesta sexta-feira A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19, que susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto...
Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas
Pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela...
Trabalho rejeita decreto que proíbe desconto sindical em folha
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou o Decreto 9.735/19, que impossibilita o desconto de contribuições a sindicatos e associações na folha de pagamento, mesmo com autorização do servidor do Poder Executivo federal. Trata-se do PDL 75/19, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que susta o decreto do governo. O relator do projeto de...
MP 873 antissindical perde eficácia nesta sexta-feira (28)
Medida provisória, publicada no dia 1º de março (MP 873/19), com propósito de desestruturar os sindicatos perde a eficácia nesta sexta-feira (28). A MP instituiu a cobrança de contribuição sindical por boleto bancário. O Ministério da Economia afirmou que enviará projeto de lei ao Congresso para resgatar a proposta. O texto poderá tramitar em regime...
Centrais apresentam “pontos críticos” ao relator da reforma
Em reunião nesta quarta-feira (26), os representantes das centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical Central, Intersindical, Nova Central e UGT —, na Câmara dos Deputados, com o relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentaram os “pontos críticos no substitutivo à PEC 6/19”, no entendimento das...