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O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (24) em Plenário que a reforma da Previdência foi aprovada sem a discussão necessária pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, não foram discutidos pontos relevantes e polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, encaminhada pelo governo ao Congresso...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá 30 dias para enviar ao Senado informações relacionadas à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou requerimento para que os dados sejam encaminhados à Casa. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ministro Paulo Guedes é obrigado a dar publicidade aos documentos, caso...

Está em plena execução a operação toma-lá-dá-cá por parte do governo para garantir a aprovbação da reforma da Previdência. Conduzida pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a operação consiste em sangrar os cofres públicos em R$ 40 milhões de reais em emendas a cada deputado que votar com o texto do governo Está em...

As comemorações do Dia do Trabalhador não será mais na Praça da República e sim no Vale do Anhangabaú. Segundo dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas, a região oferece melhor localização e vantagens logísticas. As Centrais pretendem reunir 100 mil pessoas. O 1º de Maio Unificado conta...

O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou nesta terça-feira (23) de arbitrário e inaceitável o ato do presidente da República, Jair Bolsonaro, de decretar o sigilo dos dados do governo para embasara Proposta de Emenda à Constituição (PEC)6/2019, que trata da reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados. — Parece inacreditável que, em meio...

Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva que estabelecia preferência de contratação para empregados sindicalizados. Segundo o entendimento da seção, a norma representa “claro estímulo à sindicalização forçada da categoria”. Preferência A cláusula...

Plenário da Corte deve apreciar a MP 873 em 23 de maio. Medida inibe os descontos consignados à folha e, se for aprovada, irá asfixiar financeiramente entidades sindicais Em plena sexta-feira de Carnaval, no dia 1º de março, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes publicaram a Medida Provisória nº 873/2019...

Deputados e senadores não aprovaram a proposta do governo de corrigir o salário mínimo apenas com a inflação a partir de 2020. Os parlamentares argumentaram que a proposta pode afetar a tramitação da PEC da reforma da Previdência no Congresso. Na prática, o governo, ao interromper a política de valorização e atualização do piso nacional,...

Professores e técnicos de ensino sindicalizados do Sesi/Senai no Estado de São Paulo garantiram o pagamento das mensalidades associativas em folha da instituição, com registro em holerite. Essa garantia foi obtida segunda, 15, em decisão do desembargador Rafael Pugliese Ribeiro, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho, em audiência entre a Federação da categoria (Fepesp)...

Lideranças da categoria se dizem decepcionadas com medidas anunciadas Motoristas de caminhão que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas anunciadas na terça-feira (16) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo lideranças da categoria, as principais reivindicações —cumprimento do tabelamento do frete e redução do preço do diesel — não foram contempladas no...