Ministro afirma que só a transferência de renda não acaba com a pobreza, que é preciso criar políticas públicas que permitam a estimulação das crianças desde o início da vida e que as empresas também precisam colaborar O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (4) o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância...
MP será alterada ou ‘caducará’, acertam Maia e centrais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu o combinado com dirigentes das centrais sindicais e assegurou, durante almoço em sua residência oficial, nesta terça-feira (2), que vai trabalhar pela mudança na redação da MP 873/19, que dificulta ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais O texto obriga o desconto por meio de boleto,...
Tribunal de São Paulo volta a decidir contra MP do financiamento sindical
Desembargadora afirmou que medida vai contra a lei de “reforma” trabalhista. Segunda instância em São Paulo já decidiu duas vezes contra MP O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista, deu mais uma decisão favorável a um sindicato de trabalhadores para desconto de contribuições...
Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento
Mais dois sindicados mantiveram o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido por decisão liminar. Já em Goiás, a questão foi resolvida por meio de acordo, homologado pela Justiça do Trabalho. O caso paulista foi julgado pela desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
Centrais se reúnem e definem agenda de ações para o mês de abril
As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram sexta (29), em São Paulo, para definir uma agenda de ações a ser realizada no mês de abril. A semana começa quente, com articulações na Capital Federal para rechaçar o mais recente ataque ao custeio das entidades de classe...
RH do supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha
Uma MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos e obriga o pagamento de mensalidades e contribuições aprovadas em assembleias por boleto bancário; o despacho do STF, no entanto, prevê o recolhimento na folha de pagamento O órgão de gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal...
Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a...
Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça
Atribuição do extinto Ministério do Trabalho, o registro sindical agora será feito por meio de cooperação técnica entre as pastas da Economia e da Justiça, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/3). Conforme a norma, a parceria é válida até 31 de janeiro de 2020. Nesse período, o Ministério da Economia prestará apoio técnico e administrativo...
TRF-1 mantém desconto em folha de contribuição sindical de delegados da PF
Proibir o desconto em folha da contribuição sindical diminuirá a receita dos sindicatos e pode prejudicar a representação dos trabalhadores. Com esse argumento, o desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dispensou o sindicato dos delegados da Polícia Federal em Brasília, Espírito Santo e Bahia (Sindepol) de obedecer à Medida Provisória 873/2019. A...
Em carta, Centrais Sindicais conclamam trabalhadores a intensificar luta unitária contra a ‘reforma’ da Previdência
Companheiras e companheiros, Os trabalhadores e o conjunto do movimento sindical realizaram, no passado dia 22 de março, uma grande jornada de mobilizações no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e da Aposentadoria. Em mais de 120 municípios, em todos os Estados da Federação, foram realizadas ações unitárias convocadas pelas centrais sindicais,...