Notícias

O departamento jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) obteve mais uma liminar contra a Medida Provisória 873/2019. A decisão foi proferida na quarta (27) pela juíza Luciana Doria de Medeiros Chaves, 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, em ação que beneficia o Sindicato da categoria no Estado de...

Enquanto aguardam decisão do Supremo, entidades de diversos setores e regiões do país têm conseguido liminares que garantem a continuidade do desconto da contribuição sindical Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não discute a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 873, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, entidades representativas dos trabalhadores vêm obtendo uma série...

O Plenário do Senado pode voltar a discutir o projeto de lei que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pedem demissão. O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), esteve na pauta no fim de 2018, mas não foi votado. O FGTS é um fundo vinculado...

Liminar determinou que Petrobras desconte de filiados ao Sindipreto/RN Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos trabalhadores, filiados ao Sindipreto/RN, valor referente ao pagamento mensal da contribuição voluntária ao sindicato. Na decisão, a juíza do trabalho Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti...

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta segunda-feira (25) as manifestações populares contrárias a proposta de reforma da Previdência — Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. De acordo com o parlamentar, estados como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará já começaram a reproduzir, nestes últimos dias, a insatisfação da sociedade...

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem na reclamação trabalhista ajuizada contra a Pre Edificar Construtora Ltda. A Turma seguiu a jurisprudência...

Dados indicam contratações que podem ser temporárias, como as de trabalho intermitente e parcial, além da continuação da tendência de pagar menos para quem entra no mercado O mercado formal de trabalho abriu 173.139 vagas em fevereiro, um crescimento de 0,45% no estoque, resultado de contratações e demissões registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e...

Atendendo solicitação do presidente da entidade, José Calixto Ramos, base filiada da NCST foi às ruas contra o desmonte do sistema previdenciário. A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participou, nesta sexta-feira (22), das mobilizações do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social. A entidade sindical, por meio de sua base filiada, alcançou representativa participação...

Presidente baixa decreto que explicita proibição de descontos de contribuições O governo deu um passo a mais no ataque ao financiamento de entidades sindicais, desta vez mirando especificamente no setor público. Decreto de ontem (21), assinada por Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, elimina dois dispositivos de um outro decreto, de 2016, sobre consignações...

Deputado telefonou para Paulo Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou...