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É inevitável que a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), apresentada na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sofra contestação no Judiciário. Conforme especialistas no tema, há pelo menos dez pontos da reforma que podem ser questionados e até mesmo barrados no Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da...

Jonas Pereira/Agência Senado No almoço desta quarta-feira (27) que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Davi expressou a insatisfação dos senadores com relação às propostas de limitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na reforma da Previdência. — A Casa achava...

Humberto Costa chamou as mudanças na aposentadoria rural e a redução do Benefício de Prestação Continuada de agressão à dignidade humana. Ele sugeriu o combate à sonegação para combater déficitJefferson Rudy/Agência Senado Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, encaminhada pelo governo federal...

Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. “O que ele [presidente] deixou muito claro...

Este é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)  A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à cobrança. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da...

A “reforma” da Previdência de Bolsonaro (PSL), vai restringir o pagamento do abono salarial, benefício pago aos trabalhares que têm carteira assinada e baixa renda. Hoje esse benefício é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Mas pela proposta será pago somente a quem ganha até um salário mínimo. O...

Três Sindicatos da Grande São Paulo, ligados ao setor industrial da alimentação, devem se transformar em uma única entidade, que representará 50 mil trabalhadores das áreas da matéria-prima e de produtos acabados da alimentação, do fumo e dos laticínios. Fusão deve acontecer até o segundo semestre deste ano “Esperamos concluir este processo até o segundo...

As centrais sindicais se reúnem na próxima terça-feira (26) para avançar na construção do calendário de mobilização nacional, com atos públicos e protestos nos locais de trabalho, além de uma ampla campanha de conscientização da população acerca da gravidade da proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Roberto Parizotti/CUT Trabalhadores...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Senadores preparam comissão especial para acompanhar a reforma O  Senado deve ter uma  Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (22) que os integrantes serão definidos pelos líderes dos partidos na próxima terça-feira (26). A expectativa dele é que o Senado aprove a reforma antes...

Não só os mais pobres, mas também a classe média terá dificuldades em cumprir critérios para acessar aposentadoria integral se a reforma do governo Bolsonaro foi aprovada, aponta economista Agência Brasil Um dos principais desafios para alcançar a aposentadoria integral é manter o emprego formal após os 55 anos Para a maioria dos trabalhadores da...