Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir o número de ações ajuizadas em 36%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (6/11). Entre janeiro e setembro de 2017, as varas do Trabalho receberam 2.013.241 de reclamações trabalhistas. No mesmo período de 2018, o...
Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto na CLT vencia no sábado, e a empresa efetuou o...
Bolsonaro diz que vai se empenhar para aprovar a reforma da previdência este ano
Nessa terça-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro teve os primeiros compromissos em Brasília após as eleições. Uma das prioridades é fazer a reforma da Previdência, a partir deste ano. Sobre a formação do Ministério, Jair Bolsonaro afirmou que, apesar de, até agora, ter confirmado apenas nomes de homens, vai chamar mulheres para compor a equipe....
Guedes propõe votação de parte da reforma da Previdência ainda em 2018
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a votação, ainda neste ano pelo Congresso Nacional, de uma “parcela do texto atual” da reforma da Previdência já aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia Guedes propôs também que a discussão de sua proposta...
Primeiro ano da reforma trabalhista não trouxe ganho a trabalhador, indica debate
Paulo Paim (4º à esq.) comanda debate de subcomissão que analisa proposta de Estatuto do TrabalhoRoque de Sá/Agência Senado A Subcomissão do Estatuto do Trabalho avaliou em audiência pública nesta terça-feira (6) o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017). Para os participantes do debate, não houve benefício ao trabalhador. Nos...
Força Sindical reage a esvaziamento do Ministério do Trabalho e Emprego
A Força Sindical critica a ideia de fusão do Ministério do Trabalho com Indústria e Comércio. A Central emitiu Nota que combate a ideia defendida por segmentos empresariais, conforme divulgou hoje (5) o jornal valor Econômico em manchete – “Empresários propõem Pasta única para capital e trabalho”. Criado a partir da Revolução de 30, comandada...
Especialistas defendem mais jovens aprendizes em grandes empresas
O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que há espaço para uma maior contratação de aprendizes nas empresas de médio e grande portes brasileiras. Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), especialistas defenderam a ampliação das contratações nessa modalidade e a priorização de jovens da periferia, do campo, de comunidades...
A carteira de trabalho verde e amarela dividirá os trabalhadores
Com a Carteira de Trabalho verde e amarela, e outras medidas (como o anunciado 13º do Bolsa Família) Bolsonaro tentará seduzir, e atrair para sua órbita, os milhões de trabalhadores hoje desempregados e desalentados Esta tese foi apresentada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, em artigo publicado nesta quinta-feira (dia 1º) no jornal “Valor Econômico”, sob...
Proposta de votar reforma da Previdência já divide deputados
Líder do PSL defende aprovação imediata da PEC 287, mas outros partidos não acreditam em “clima” para isso Will Shutter/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, líder do PSL: aprovação ainda neste ano seria bem-vinda Vários líderes de partidos acreditam que será difícil votar alguma reforma da Previdência neste ano; mas os deputados que apoiam o novo...
Política de contratação de jovens aprendizes será debatida na CDH
Comissão de Direitos Humanos fará audiência pública nesta segunda-feiraMarcos Oliveira/Agência Senado A política de contratação de jovens aprendizes será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na próxima segunda-feira, dia 5, às 9h. O requerimento, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo colegiado no dia 10...