Entidades fazem foco em possíveis reformas planejadas pelo novo governo. Para dirigente, a eleição dividiu o povo, mas a defesa da Previdência voltará a unir Jaelcio Santana/FS Dirigentes avisam que não aceitarão qualquer proposta que inclua redução de direitos Quatro dias depois da eleição e a exatamente dois meses da posse do novo governo, as centrais...
NCST: Posicionamento sobre o resultado eleitoral
A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST reconhece o resultado das urnas que consolidou a vitória eleitoral do então deputado federal e capitão da reserva do Exército Brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, à cadeira da Presidência da República. No papel de entidade sindical representante de milhões de trabalhadores de todo o país, sem nenhuma vinculação político/partidária,...
Previdência: Centrais Sindicais podem parar Brasil se reforma voltar
As centrais sindicais voltam a se reunir nesta quinta-feira (1º) para fazer um balanço das eleições. Entre os temas que serão tratados está a reforma da Previdência Social que o governo de Michel Temer pretende colocar em votação ainda neste ano. Em conversa com o Portal Vermelho Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e...
Paim critica ideia de votar reforma da Previdência ainda este ano
Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou de “piada de mau gosto” a notícia de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defende a votação da reforma da Previdência proposta pelo presidente da República, Michel Temer, antes mesmo de tomar posse. Para ele, se os parlamentares votarem ainda neste ano a proposta de mudança...
STJ julgará contagem de tempo de serviço durante auxílio-doença não acidentário
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a possibilidade de cômputo de tempo de serviço especial, para fins de inativação, do período em que o segurado recebeu auxílio-doença de natureza não acidentária. Cadastrado como Tema 998, este é o segundo caso no STJ (o primeiro na 1ª Seção) de recurso repetitivo oriundo de um julgamento de...
Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni: equipe que tomará posse em janeiro deve enviar ao Congresso um novo projeto de reforma Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em entrevista à...
CAS vota proibição de juros maiores para aposentados
Pedro França/Agência Senado Em reunião deliberativa agendada para a quarta-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos trabalhadores da ativa. De acordo com o senador Paulo...
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários
De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na jurisprudência do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos...
A dois meses do fim do prazo, 1,85 mi trabalhadores não sacaram abono
O Ministério do Trabalho revelou hoje (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão. O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador...
Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023
Política de valorização do salário mínimo foi essencial no combate à pobreza e à desigualdade, defende LindberghPedro França/Agência Senado Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS 416/2018), a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do...