O Instituto de Pesquisas Datafolha fez uma pesquisa telefônica em que constatou que o brasileiro apoio maciçamente a greve dos caminhoneiros e defende a sua continuidade; foram ouvidas 1500 pessoas na terça-feira (29) O Instituto de Pesquisas Datafolha fez uma pesquisa telefônica em que constatou que o brasileiro apoio maciçamente a greve dos caminhoneiros e...
Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA). Eles permitiam o desconto do valor do vale-alimentação referente ao dia de falta ao serviço, justificada ou não, e...
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos...
Reforma trabalhista de Temer levou o Brasil à lista suja da OIT, acusa Vanessa Grazziotin
Roque de Sá/Agência Senado A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou nesta terça-feira (29) em Plenário que ao aprovar a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer, o Congresso Nacional foi cúmplice com o ataque a direitos há muito conquistados pelos trabalhadores. Ela salientou que a legislação aprovada permitiu o trabalho insalubre de mulheres gestantes, obriga o...
Nota Oficial das centrais sindicais: Brasil na lista suja da OIT por causa da reforma trabalhista
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu nesta terça-feira (29), incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho. A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando...
Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep
Arquivo EBC Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente daMedida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia...
Comissão da Câmara adia seminário sobre a Reforma Trabalhista
Em razão de os problemas ocasionados pela paralisação dos caminhoneiros, que já dura 8 dias, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados adiou a realização do seminário que realizaria na terça-feira (29), no Auditório Nereu Ramos. As razões são as mais diversas. Vai desde pedido de painelistas, que iriam proferir palestra no evento, em razão das...
Trabalho aprova multa de mil reais para quem empregar menor ilegalmente
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vergílio: projeto é inconstitucional por prever vinculação de multa ao salário mínimo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece multa de R$ 1 mil para a empresa onde houver menores empregados ilegalmente. Atualmente, a multa é de um salário mínimo (R$ 954,00). Conforme o projeto,...
STF julgará ADI 5.794 e 5.826 em junho; contribuição sindical e trabalho intermitente
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. A previsão é que entrem na pauta do dia 28 de junho,...
Petroleiros entrarão em greve pela redução de preços de combustíveis e gás de cozinha
Paralisação nacional de advertência tem início na próxima quarta-feira (30), de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) Trabalhadores da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) protestaram no sábado (26) A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota nesse sábado (26) convocando a categoria para uma greve nacional de advertência de 72 horas. De acordo com a...