Caminhoneiros parados na porta da Reduc, em Duque de Caxias CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB divulgaram nota nesta sexta (25), condenando o anúncio feito pelo presidente Temer de que o governo acionou forças federais para desbloquear estradas ocupadas por caminhoneiros em greve. Segundo o texto, a proposta do governo é como...
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos demais benefícios. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 968414, no qual...
Sem acordo, greve continua; Acuado, Temer convoca ministros
Fracassou tentativa do governo de interromper a greve dos caminhoneiros; não houve acordo reunião na reunião de ontem à noite entre ministros e a Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros); a greve continua pelo menos até sexta-feira, segundo as lideranças do movimento; acuado, Temer convocou reunião de emergência de seus ministros para hoje às 8h45 no...
Vanessa Grazziotin culpa governo pela crise dos combustíveis
Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou nesta quarta-feira (23) que o Brasil assiste ao terceiro dia de paralisação dos caminhoneiros. Ela afirmou que os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul começam a sentir os efeitos, por serem as regiões de onde vêm a maior parte das mercadorias. Vanessa citou o caso da...
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendou nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale e o sindicato dos ferroviários do Maranhão, Pará e Tocantins para custeio da entidade. Como a reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical obrigatória, a empresa se comprometeu a descontar das folhas de seus...
Preço dos combustíveis é tema de debate na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne a partir das 9h30 de hoje (23) para discutir a alta dos combustíveis. O debate ocorre um dia depois de o governo anunciar o acordo com o Congresso para reduzir o preço do diesel. O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de...
Parecer do TST reconhece que contribuição sindical é matéria de natureza tributária
O Tribunal Superior do Trabalho – TST, em atenção ao Ofício Nº 8.676/2018 do Supremo Tribunal Federal – STF, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5.784 que dispõe sobre a inconstitucionalidade das mudanças sobre contribuição sindical resultantes da aprovação da chamada “reforma” trabalhista; concluiu parecer encaminhado ao solicitante, ministro Edson Fachin, sobre o processo, na...
Reforma compromete mercado de trabalho e a própria economia, diz professor
Para pesquisador da Unicamp, mudanças trazem desestruturação e prejudicam qualquer tentativa de pensar em um projeto de desenvolvimento UNICAMP Dari, da Unicamp, afirma que crescimento do emprego depende da dinâmica econômica e de políticas públicdas Sem visualizar perspectiva de o mercado de trabalho apresentar melhora significativa no curto prazo, o professor José Dari Krein, do...
Juiz de Roraima homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp
Por entender que aplicativos de celular podem auxiliar a Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes, o juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), decidiu homologar um acordo trabalhista feito por meio do WhatsApp. Grupo do WhatsApp foi usado para fazer as tratativas e acertos do acordo trabalhista....
Ministério do Trabalho não precisa esperar depósito do FGTS para homologar rescisão
O Ministério do Trabalho não precisa esperar o depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador para fazer as homologações rescisórias. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que o chefe da agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Barbacena (MG) se abstenha de apresentar recusa,...