2017 – 1º de maio da Força Sindical reuniu milhares de pessoas na Zona Norte de SP Os atos do 1º de Maio deste ano ocorrem em uma conjuntura singular, poucos meses depois de entrar em vigor a reforma trabalhista imposta pelo governo Temer. Em todo o País, os trabalhadores levarão às ruas e praças...
Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja...
Para juiz, única saída para nova lei trabalhista é a revogação
Reforma trabalhista foi uma das mazelas denunciadas no enredo da escola Paraíso da Tuiuti que fez sucesso no Carnaval “É uma lei péssima até para seus objetivos”, diz Souto Maior, para quem mesmo os empregadores, beneficiados com as mudanças, não conseguirão superar insegurança jurídica e a “balbúrdia” que o texto traz A Lei 13.467 acaba...
Juiz de São Paulo impede demissões sem homologação pelo sindicato da categoria
A reforma trabalhista acabou com a obrigação de homologação de demissões pelos sindicatos, mas o juiz Gilvandro de Lelis Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), proibiu uma empresa de demitir empregados sem a anuência da entidade. A decisão se aplica a todos os contratados há mais de um ano. Dispensar homologação...
Governo desiste de decreto e agora avalia projeto de lei
PL teria três pontos, entre eles o que dificulta a atuação de grávidas e lactantes em ambiente insalubre. Para contornar as críticas sobre o endurecimento das regras da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer discute um projeto de lei para retomar pontos que estavam na medida provisória que perdeu a validade nesta semana. A ideia...
Taxa de desemprego aumentou em regiões pesquisadas pelo Dieese
Em março de 2018, a taxa de desemprego aumentou nas regiões metropolitanas de São Paulo de 16,4% para 16,9%; em Salvador, de 25,5% para 25,7%; em Porto Alegre, de 11,7% para 11,8%; e no Distrito Federal, de 18,2% para 18,9%, no mês de março em relação ao mês anterior. Os dados são da Pesquisa de...
Mudanças na CLT podem aumentar número de acidentes do trabalho
O Brasil ocupa atualmente o 4° lugar no ranking de acidentes de trabalho, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. A gravidade do quadro levou à criação do movimento Abril Verde, cujo objetivo é estimular a adoção de uma cultura permanente de prevenção. A campanha faz referência ainda ao Dia Mundial em Memória às Vítimas...
Participantes de audiência afirmam que acidentes de trabalho podem aumentar com a reforma trabalhista
Os acidentes de trabalho matam mais que os conflitos atuais, como as guerras no Iraque e no Afeganistão, ressaltou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao tomar conhecimento dos números apresentados pelo procurador federal do trabalho, Fernando Maciel. E esse número poderá crescer como consequência da reforma trabalhista, afirmou Fernando. O procurador participou da audiência pública...
Rose de Freitas pede aprovação do pagamento do FGTS na demissão a pedido
Jefferson Rudy/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) defendeu a aprovação de seu projeto que autoriza o trabalhador que pede demissão a resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, mas, devido a um recurso apresentado, será votada pelo Plenário...
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) para afastar a condenação da empresa ao pagamento em dobro das férias de um oficial de produção. Para a Turma, o atraso de dois dias no pagamento não foi suficiente para impedir que...