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Verlaine: Elementos para enfrentar a Reforma Trabalhista

Como o sindicalismo vai enfrentar a Reforma Trabalhista? Com política e sindicalismo autêntico. As categorias precisarão organizar-se nacionalmente. Investir na formação dos dirigentes e dos militantes de base será imprescindível. Investir em comunicação, a fim de melhorar essa capital ferramenta que sustenta, com a política, a organização dos trabalhadores é urgente. Marcos Verlaine* A Reforma...

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Condenados por abuso político e econômico, mesmo antes da lei entrar em vigor, estão inelegíveis por 8 anos e não podem concorrer em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...

Randolfe aponta desemprego para contestar eficácia da reforma trabalhista

Roque de Sá/Agência Senado Em pronunciamento que contestou a eficácia da reforma trabalhista, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) citou estatísticas que apontam a elevação do desemprego e do subemprego. Para o senador, os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o trabalhador brasileiro ficou mais vulnerável e exposto à informalidade, situação...

Sindicalistas buscam diálogo com TST sobre nova lei trabalhista

Após sua posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira recebeu terça (27) representantes de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. No encontro, ele reiterou aos sindicalistas que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei trabalhista. No início de fevereiro, o então...

Reforma Trabalhista: Congresso instala comissão mista da MP 808/17

Editada pelo governo em novembro, a MP 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17, terá sua comissão mista instalada na próxima terça-feira (6). Com a instalação do colegiado deverão ser eleitos o presidente (senador) e vice-presidente (deputado) dos trabalhos; e, ainda serem designados o relator (deputado) e relator-revisor (senador) da proposta....

A quem interessa desproteger os trabalhadores?

Fragilizado, será inviável para o movimento sindical dar continuidade ao trabalho de defesa de direitos em médio e longo prazo. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo* Em pleno horário nobre, a TV Globo apresentou, durante o Jornal Nacional, uma reportagem completa incentivando a desproteção dos trabalhadores, frente à legislação trabalhista vigente. Claramente, a TV Globo, estimulada...

Audiência com o novo presidente do TST tratou da “reforma” trabalhista

A semana começou com as centrais sindicais reunidas, juntamente com João Batista Brito Pereira, nesta terça-feira (27/02), no intuito de parabenizar o ministro recém-empossado para o cargo de presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), além de tratar de questões trabalhistas. Durante toda audiência, os representantes das centrais, seguiram unificados, no sentido de apelarem junto...

Frente em Defesa da Previdência agradece a Eunício suspensão da reforma

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – que conta com 150 parcerias de associações de servidores públicos e de centrais sindicais – e representantes de entidades de trabalhadores agradeceram, nesta terça-feira...

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes” Beto Barata/PR Ao lado de Temer, Brito Pereira disse que a lei será cumprida, mas acrescentou que cabe ao Judiciário aplicá-la  Na cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Michel Temer...