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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que reconheceu o direito de um trabalhador contratado para fazer serviços de limpeza, mas que na prática atua como porteiro, a receber conforme acordos coletivos desta categoria. O empregador o remunerava na função de...

Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada hoje (19) no Diário Oficial da União define procedimentos para saque de cotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com o texto, a liberação das cotas de participantes que cumpram o requisito de idade e aposentadoria...

Geraldo Magela/Agência Senado As conclusões da CPI da Previdência, o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades são alguns dos temas que serão debatidos neste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências...

O presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), afirmou hoje (17) que não acredita que a reforma da Previdência seja votada este ano em plenário. Depois de participar de cerimônia no Palácio do Planalto de liberação de recursos para programa de educação em tempo integral, Ramalho declarou que não houve avanço na quantidade de votos...

As Centrais Sindicais retomaram na segunda (15) as articulações para ajustar uma agenda de ações a fim de barrar a reforma da Previdência. O início da votação da Proposta de Emenda Constitucional que desmonta a Seguridade Social está marcado para 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. A primeira reunião dos dirigentes deste ano, na...

A perspectiva para 2018 será de mais um ano de lutas, principalmente porque a nova lei trabalhista estará em pleno vigor. Essa é a opinião de Rodrigo de Morais, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Ele também atua junto à juventude da categoria. Segundo ele, o jovem trabalhador é...

Em viagem oficial a Nova York, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai procurar governadores de estado para convencê-los a apoiar a reforma da Previdência (PEC 287/16).  Maia admitiu que o governo precisa ainda de 70 a 80 votos para que a proposta seja colocada em votação com chances de ser aprovada. Em dezembro,...

Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, senadores, governadores, prefeitos e economistas nos últimos 25 anos: a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos. Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Texto apresentado por Hauly propõe a simplificação do sistema, unificando tributos sobre o consumo...

Evaristo sa/afp/Arquivo/JC Rodrigo Maia afirmou que rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar a convencer parlamentares sobre a importância da reforma da Previdência O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da...

Gabriel Jabur/Agência Brasília Parlamentares devem analisar MP com ajustes na reforma trabalhista até 22 de fevereiro, quando a proposta perde a validade Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão será a medida provisória (MP 808/17) que altera vários pontos da reforma trabalhista (Lei...