O salário mínimo foi reajustado de 937 reais para 954 reais no dia 1º de janeiro, um aumento real de 1,81% IStock/Getty Images O salário mínimo deveria ter subido de 937 reais para 956 reais se a regra de cálculo tivesse sido aplicada O reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação, que ficou em 2,07% em 2017,...
Nova lei autoriza Caixa a capitalizar recursos do FGTS
A Caixa Econômica Federal poderá captar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece a Lei 13.590/18, em vigor desde sexta-feira (5). A lei tem origem no Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aprovado definitivamente pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2017. O texto autoriza o Conselho Curador...
Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista
Divulgação/PRT-15 No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação que entrou em vigor no dia 11 de novembro...
Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24
Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento...
Líderes da base governista vão priorizar reforma da Previdência em 2018; oposição é contra
Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda de direitos A reforma da Previdência (PEC 287/16), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018. Essa é a opinião...
Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do FGTS pela Caixa
O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS...
Lei Orçamentária de 2018 é publicada com um veto
Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), com um veto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Ela prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Ao sancionar a lei na terça-feira (2), o presidente Michel Temer vetou a...
Relator da reforma da Previdência deve retomar negociações em janeiro
Arthur Oliveira Maia vai analisar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Plenário da Câmara começará a discutir nova versão da proposta em fevereiro Luis Macedo / Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia: “O que fica da PEC é o fim dos privilégios” O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira...
Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor
O cálculo do salário mínimo é definido em lei O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que...
Segundo Diap, é engano acreditar em renovação ampla no Congresso Nacional
“Ao contrário do que propaga o senso comum, a renovação no Congresso Nacional, em 2018, não será grande. É forte a tendência à reeleição, deixando poucas vagas a pretendentes, entre os quais candidatos do campo sindical”. A avaliação é de Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O Congresso,...