A MP 808 altera 17 artigos da reforma trabalhista, entre eles os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36 Divulgação/Chery do Brasil A MP 808 altera pontos da reforma trabalhista aprovada neste ano Menos de uma semana após entrar em...
Comissão que analisa licença maior para a mãe de prematuro vota destaques hoje
Conceito de que a vida começa na fecundação do óvulo, e não no nascimento, foi incluído em parecer do deputado Jorge Tadeu Mudalen A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro e a definição do início da vida na concepção reúne-se nesta tarde para votar os 11 destaques apresentados à...
Intermitente não aposenta, mesmo com contribuição
O trabalho intermitente é aquele em que não há uma jornada mínima fixada e o empregado recebe apenas pelas horas trabalhadas. Uma pessoa pode ser contratada por diversas empresas, com registro em carteira, e no final do mês não receber nada, caso não seja chamada por nenhum de seus empregadores. Silvia Barbara* Se alguém tinha...
Três comissões da Câmara debatem manutenção do idoso no mercado de trabalho
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa promovem debate sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho nesta quarta-feira (22). Os autores dos requerimentos para a audiência pública são os deputados Flávia Moraes (PDT-GO) e Roberto de Lucena...
Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade
A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. “A redução da...
Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias
Pauta do plenário da Câmara está trancada por 10 MPs Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de...
Semana deve ser marcada por debate sobre MP da reforma trabalhista
A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista, promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos diasEdilson Rodrigues/Agência Senado A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias. Editada na última terça-feira (14), uma véspera de...
ONU propõe a erradicação do trabalho infantil até 2025
Na IV Conferência Mundial sobre Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, encerrada nesta quinta-feira (16), na Argentina, 193 países discutiram a meta 8.7 da Agenda 2030 Terminou nesta quinta-feira (16), em Buenos Aires, a IV Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil, organizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina, com o apoio...
MP que ajusta desmonte da CLT mantém e reforça maldades da reforma, diz Diap
O governo publicou terça (14), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 808/17, que determina ajustes na reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro. A MP é resultado de promessa de Michel Temer em carta ao Senado, para impedir que emendas suavizando o teor da proposta fossem aprovadas, obrigando o...
MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações
A MP chegará ao Plenário do Senado depois que uma comissão mista e a Câmara dos Deputados votaremMarcos Oliveira/Agência Senado Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações. De acordo com o governo, a MP 808/2017 ajusta propostas polêmicas, como a jornada de trabalho...