Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e também da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos faz balanço positivo do Dia Nacional de Protestos, sexta, 10 de novembro. E aponta que a mobilização deve prosseguir. Ele concedeu entrevista à Agência Sindical, ainda na tarde da sexta, dia dos protestos. Sua fala: Nacional “Apesar de...
Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade
Regulamento da Previdência Social já traz essa previsão, mas proposta inclui a medida na lei Para Alan Rick, a proposta grarantirá segurança jurídica A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à saúde exercido até 28 de maio de 1998....
NCST: Reforma Trabalhista é "falsa modernização"
O portal Vermelho recuperou trechos de nota oficial assinada por José Calixto, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) que se posicionou contrária à reforma trabalhista durante a tramitação do projeto. Na opinião do dirigente a reforma trabalhista que entrou em vigor neste sábado é “uma falsa modernização” das relações de trabalho. Na ocasião...
Reforma trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei Marcos Santos/USP Imagens A investida da “reforma” foi tão radical, que seus próprios autores admitem rever alguns exageros Antônio Augusto de Queiroz, do Diap – A chamada “reforma trabalhista”, materializada pela Lei 13.467/17, com vigência...
Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos foi forte e amplo
Na véspera de entrar em vigor a agressiva reforma trabalhista de Temer, do Congresso e do grande capital, o sindicalismo mostrou unidade e poder de mobilização. O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos realizado nesta sexta (10) cumpriu o prometido: protestou, fez greve e principalmente paralisou. O Dia 10, chamado pelas entidades de...
MTE: Ministério lança carteira de trabalho eletrônica obrigatória pelo celular
O governo fará, provavelmente no próximo dia 21, o lançamento da carteira de trabalho digital no celular. Em entrevista ao Valor, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a inclusão de dados na carteira digital pelas empresas será obrigatória. “Terá a opção de continuar com a carteira convencional, que ele tem apego, mas terá também a...
Disposição do governo para negociar ajudará reforma da Previdência, avalia Rodrigo Maia
A reforma da Previdência foi discutida em reunião do presidente da República, Michel Temer, com parlamentares da base do governo. O relator da proposta, Artur Oliveira Maia, reiterou a intenção de buscar um “texto enxuto”, com foco na idade mínima e nas regras para servidores José Cruz/ Agencia Brasil O deputado Arthur Oliveira Maia, relator...
Trabalhadores ocupam ruas nesta sexta contra reforma trabalhista
O programa do governo de Michel Temer de reformar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Previdência Social unificou os movimentos sindicais brasileiros que prosseguem nesta sexta-feira (10) com a agenda unitária de resistência á política de retirada de direitos do governo federal. As entidades e movimentos buscam fortalecer os protestos às vésperas...
Não fiscalização do uso de EPI gera danos morais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Schweitzer – Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel LTDA, que reivindicava reforma da sentença que a obrigou a indenizar por danos morais um ex-empregado vítima de perda auditiva. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do...
Cartilha DIAP: perguntas e respostas s/ Reforma Trabalhista
DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.467, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades e armadilhas, a chamada Reforma Trabalhista é um Novo Código do Trabalho, que substitui a CLT (Consolidação...