Em São Paulo, ato sairá da Praça da Sé para a Avenida Paulista Além de protesto contra a ‘reforma’ trabalhista, ato das centrais também servirá para valorizar o papel dos sindicatos nas negociações coletivas São Paulo – As centrais sindicais finalizam os preparativos para o chamado dia nacional de paralisação, marcado para 10 de novembro,...
Medidas do governo constituem assédio moral coletivo contra servidores, dizem sindicalistas
PDV, redução de jornada, adiamento de reajustes, reforma da Previdência e projetos que permitem demissão de servidor estável foram classificadas de ataque a servidores públicos Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara nesta terça-feira (31) classificaram medidas recentes do governo de “assédio moral coletivo por parte do...
Empresas já oferecem vagas pela nova CLT
Anúncios preveem contrato de trabalho intermitente, com jornada flexível RIO – A menos de duas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, empresas já começam a oferecer vagas para trabalhadores intermitentes — um dos novos tipos de contrato previstos pela nova legislação. Em sites de busca de empregos e anúncios em jornal, já é...
Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o presidente assinou MPs do ajuste fiscal O presidente Michel Temer assinou hoje (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas...
Meirelles diz que novo valor do salário mínimo é baseado em lei
Henrique Meirelles comentou a redução no valor do salário mínimo para 2018 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que o novo valor do salário mínimo para 2018, anunciado pelo Ministério do Planejamento, é determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. Meirelles destacou ainda que o montante depende do resultado...
Projeto permite o uso do FGTS para o pagamento de pensão alimentícia
Projeto do senador Lasier Martins permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia. O PLS 415/2017 autoriza o uso do FGTS quando o responsável pelo pagamento do auxílio não dispuser de outro recurso financeiro. Lasier sustenta que “a finalidade alimentar é preponderante sobre qualquer outra coisa”. O projeto está na Comissão...
Câmara aprova cadastro de inclusão do idoso
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gussi: parecer pela aprovação da proposta, com as emendas da comissão anterior A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal...
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., de Patos de Minas (MG), que pediu demissão sem saber que estava grávida. O fundamento da decisão foi o fato de a...
Protesto do FST contra reformas do governo Temer agita capital paulista
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizou na manhã desta sexta (27), em São Paulo, mais um protesto do ‘Movimento Resistência – Por um Brasil Melhor’. A manifestação ocorreu em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, na praça Ramos de Azevedo, com participação de representantes de Sindicatos, Federações e Confederações de várias categorias. Desde...
Comissão permite dedução de despesas com medicamentos de IR de idosos
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Resende: o envelhecimento da população brasileira exige que o País se prepare para oferecer às pessoas idosas condições para viver com qualidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com...