Mais de R$ 1 bilhão referente ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 ainda não foram sacados. Segundo o governo federal, o dinheiro pertence a 1,46 milhão de trabalhadores, mas eles ainda não procuraram uma agência bancárias para retirar o benefício. Esse saque poderá ser feito até o dia 28 de dezembro. Servidores públicos devem...
Comissão aprova obrigatoriedade de realização de audiências públicas com transmissão via internet
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Flávia Morais: a internet já tem demonstrado ser eficiente como instrumento de transparência no setor público e recomendou a aprovação do texto. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna obrigatória a realização de audiências públicas com transmissão em tempo real pela internet como mecanismo de...
CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista
As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não pretendem aplicar a reforma trabalhista aos processos pelos quais são responsáveis. A lei foi sancionada em julho deste ano e entra em vigor no dia 11 de novembro, mas diversos juízes e entidades da magistratura do Trabalho já anunciaram que...
Nota das centrais sindicais: O Brasil não pode voltar a ser escravista
As centrais sindicais brasileiras União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical (FS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) Central Sindical Brasileira (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) repudiam, de forma veemente, a decisão do Governo Federal que, ao publicar a portaria 1.129/2017 retira da definição brasileira...
Relatório da CPI da Previdência deve ser apresentado na segunda-feira
O senador Hélio José (PROS-DF) vai apresentar na segunda-feira (23), em reunião marcada para as 9h, seu relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. A comissão foi instalada no final de abril e seu prazo de funcionamento termina no dia 6 de novembro. Nesse período, a CPI promoveu 26 audiências...
Ministro reitera compromisso do governo com o combate ao trabalho escravo
Ronaldo Nogueira recebeu presidente do sindicato dos auditores fiscais em audiência nesta quarta (18), em Brasília. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, e diretores da entidade. A pauta da reunião foi sobre os...
Fiscais e procuradores vão ignorar mudanças na CLT
Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A alegação é que a reforma viola princípios constitucionais, outras leis e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as...
Ministro é convidado a explicar portaria sobre trabalho escravo
O convite ao ministro do Trabalho foi uma proposta do senador Paulo PaimGeraldo Magela/Agência Senado O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi convidado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a explicar a portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017...
TST decidirá sobre estabilidade de grávida em contrato temporário
TST está recebendo inscrições de interessados em se manifestar sobre a estabilidade de grávida em contrato temporário. O Tribunal Superior do Trabalho está com inscrições abertas para interessados em se manifestar na ação que discute a garantia provisória de emprego à gravida contratada no regime de trabalho temporário. De acordo com o edital, assinado no...
Maioria que conclui ensino superior ganha salário abaixo de R$ 3 mil
Em todo o país, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado hoje (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura – enquanto 50% dos profissionais...