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Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço. Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em...

Proposta é o item único da sessão marcada para as 13 horas desta terça (22). Na quarta-feira, a pauta também inclui duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas Gilmar Felix/Câmara dos Deputados Deputados vão votar texto que cria fundo para financiar as campanhas eleitorais e introduz o sistema “distritão” para eleger deputados e vereadores A...

A subcomissão temporária criada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para elaborar o Estatuto do Trabalho reuniu-se nesta sexta feira (18). Os participantes destacaram a necessidade de alteração da legislação trabalhista sancionada em julho. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da subcomissão, a reforma trabalhista teve como objetivo enfraquecer a Previdência para...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que exige a presença de 30% de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Pela proposta, o percentual passaria a...

            INSS convoca segurado para reavaliação do auxílio-doença     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o auxílio-doença. De acordo com o Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão...

        Reforma trabalhista: uma tragédia anunciada     Com o atual Congresso, a medida provisória em negociação no governo, que busca amenizar o impacto que a reforma vai trazer para ambiente laboral, e que, refletirá na condição social dos brasileiros em um futuro próximo, deve ser acompanhada de perto e com muita...

      STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques     A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma,...

        PGR Vai ao Supremo contra lei que libera terceirização de atividade-fim               O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.429, que libera a terceirização em atividade-fim. Sancionado em 31 de março pelo presidente...

          PAPELEIROS E PAPELEIRAS   Convocamos todas as entidades sindicais filiadas e sua base para uma manifestação pacífica pelas ruas de todo o País, no próximo dia 30 de junho, mostrando toda a nossa força contra esses absurdos propostos pelo atual governo – com cartazes, faixas e manifestações que chamem a...

    Amanhã, a partir das 6h da manhã, no aeroporto de Brasília, começa a agitação contra a reforma trabalhista. A ideia é abordar os parlamentares que chegam na capital federal para afirmar a posição dos trabalhadores e trabalhadoras contra a proposta de supressão dos direitos da classe trabalhadora e ataque a organização sindical.  ...