O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (9) a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O ministro é o relator dos processos que tratam do assunto...
Saúde do Trabalhador: compreender este tema exige-se um pensar coletivo
Para a diretoria da Nova Central, onde há segurança no trabalho, a saúde do trabalhador se introduz, e onde há saúde, a segurança do trabalhador está implícita na atividade laboral. Com este olhar, a instituição entende que compreender o que é saúde e segurança no trabalho exige-se um pensar coletivo. Com esta...
Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de domicílio e deve ser paga até que ele retorne à sua antiga residência. E o artigo 469 da CLT é...
Semana Nacional da Conciliação vai focar na solução de demandas repetitivas
FONTE:UOL Este ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá focar os esforços na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos envolvendo Direito de Família. Em sua 9.ª edição, a...
ECT ajuíza dissídio de greve e extensão de acordo fechado com parte da categoria
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou dissídio coletivo de greve e de extensão do acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015, mediado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo foi fechado em 24 de setembro, e a empresa se comprometeu a ajuizar o...
OUTUBRO ROSA
Dilma e Aécio vão disputar o 2o. turno das eleições
A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, e o candidato do PSDB, Aécio Neves, vão disputar o segundo turno da eleição para presidente da República. Em uma das mais disputadas eleições presidenciais brasileiras, Dilma teve 41,59% dos votos válidos, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faltando apenas duas urnas...
Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição
Na sessão desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 650851 para determinar à Câmara Municipal de Franco da Rocha (SP) que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal, à luz da jurisprudência da Corte segundo a qual a legislação local mais restritiva...
DataSenado: falta de apoio dos partidos é principal obstáculo para mulheres na política
O número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições gerais deste ano é quase 50% maior do que no último pleito, em 2010. Apesar disso, sete de cada dez postulantes a uma vaga nas eleições deste ano são homens. A falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo que leva uma...
Flexibilização das relações de trabalho em ano eleitoral
Fonte: Diap A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou seminário para debater mudanças no modelo de governança do Estado. O encontro contou com especialistas em gestão que, entre outros temas, abordaram questões relacionadas à legislação trabalhista. O seminário com o título: “os caminhos para o Brasil de 2022” focou na competitividade da indústria, na redução...