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Fonte: Diap O ano legislativo ainda não acabou e a pressão das entidades sindicais sobre o Congresso Nacional após as eleições gerais deve permanecer para evitar a aprovação de propostas indesejadas que têm como premissa a redução ou flexibilização de direitos dos trabalhadores. Nesses três meses que restam de atividade parlamentar – outubro, novembro e...

Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 7206/14, em análise na Câmara dos Deputados, permite a participação de sindicatos na escolha dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor da proposta, explica que a indicação dos empregados indicados por sindicatos, no entanto, não é obrigatória para realização...

Fonte: Agência Brasil Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (26) mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto, Marina Silva, do PSB, com 27%, e Aécio Neves, do PSDB, com 18%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. A vantagem de Dilma sobre...

Objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho e cumprimento da NR12 Fonte: MTE O Diário Oficial da União da sexta-feira (26) publicou portaria que instituiu o Comitê Interministerial de Segurança de Máquinas e Equipamentos (CI Máquinas), que tem objetivo de promover a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos e colaborar na implementação da...

Fonte: Agência Senado Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para estabelecer critérios de qualidade para o meio ambiente de trabalho. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 220/2014 está sob a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). A proposta...

Fonte: Diap Ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político obteve sucesso e conseguiu arrecadar exatos 7.7754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. O balanço divulgado em coletiva realizada na sede do Sindicato...

Fonte: Portal EBC O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira (25) resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) elevar de cinco para seis anos o prazo máximo para pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas a crédito consignado dos aposentado e pensionistas. Para que passe a...

Fonte: Portal EBC Bancários de vários estados do Brasil aprovaram nesta quinta-feira (25) um indicativo de greve da categoria. Dessa forma, a paralisação, por tempo indeterminado, terá início na próxima terça-feira (30). Em assembleias feitas em todo o país na noite de hoje, os bancários rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional...

Fonte: TST Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao...

Fonte: NCST No dia 3 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário, com Agravo (ARE) 664335, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, que manteve o entendimento que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual...