Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (22), requerida pela senadora Ana Rita (PT-ES), para debater os avanços e perspectivas após a criação do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. A data foi oficializada em 2005 por...
Caixa Econômica Federal terá que demitir mil terceirizados
Fonte: Jusbrasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça antecipação de tutela que obriga a Caixa Econômica Federal a rescindir, no prazo de 12 meses, todos os contratos terceirizados ligados a sua atividade-fim, sob pena de multa de R$ 10 mil. A decisão também proíbe o banco de firmar novos contratos para telemarketing,...
Trabalho infantil cai 12,35% em 2013, aponta Pnad
Fonte: Portal EBC O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária,...
Pesquisa do IBGE indica baixa escolarização de jovens entre 15 e 17 anos
Fonte: Portal EBC A presidenta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, afirmou nesta quinta-feira (18) que o aumento da taxa de escolarização entre jovens de 15 a 17 anos é um dos principais desafios do país, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. O estudo foi...
Comerciários do setor atacadista conquistam 8,5%
Fonte: Agência Sindical A Federação dos Comerciários no Estado de São Paulo e a entidade patronal (Fecomércio) assinaram terça (16) a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015. O reajuste salarial foi de 8,5% para atacadistas do Interior e da base inorganizada da Fecomercio. Com o acordo, os trabalhadores conquistam ganho de 2,15 pontos percentuais acima da...
COMPLEXO IVAÍ DESRESPEITA AS CONDIÇÕES HUMANAS DE TRABALHO!
CHAMANDO NA CHINCHA Será que é tão difícil tratar os funcionários com dignidade e respeito? No Complexo de Empresas Ivaí Indústria e Comércio de Cartões Ltda composta por Santa Clara Indústria de Papel e Embalagens Ltda, Santa Clara Indústria de Cartões Ltda e São Miguel Embalagens Ltda os papeleiros sofrem o drama da escravidão moderna...
Governo amplia Minha Casa, Minha Vida em 350 mil unidades
Fonte: Portal EBC O Programa Minha Casa, Minha Vida deve contratar 350 mil unidades habitacionais a mais no primeiro semestre de 2015. A ampliação do programa foi anunciada nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos...
Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre
Fonte: Agência Senado Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar do local de trabalho considerado insalubre. A proteção é estabelecida pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, que chegou ao Senado em agosto. A senadora Ana Rita (PT-ES) ficou encarregada de elaborar relatório na Comissão de Assuntos Sociais...
OIT propõe mediação entre órgãos trabalhistas
Fonte: Jusbrasil Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) visitaram a Procuradoria-Geral do Trabalho nesta terça-feira (16) para propor mediação entre órgãos trabalhistas e sindicatos. O objetivo da proposta é de alinhar o entendimento sobre pontos do direito sindical. A reunião teve a presença do coordenador nacional de Liberdade Sindical (Conalis), Francisco Gérson Marques de...
Redução da Jornada de Trabalho é prioridade para a Nova Central
Fonte: NCST Aprovado como prioridade no III Congresso da Nova Central, a Redução da Jornada de Trabalho Semanal de 44 horas para 40 horas sem redução de salários, está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) que pode retomar os debates sobre o projeto de lei (PL 4.653/1994), que prevê...