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Manoel Dias, do Trabalho, diz que pauta do movimento sindical depende do Legislativo para andar e defende voto em representantes de classe Fonte: Rede Brasil Atual O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta segunda-feira (28) em São Paulo que a pauta trabalhista, incluindo o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho...

Fonte: Agência Brasil O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em áreas urbanas foi, pela primeira vez, maior do que o feito em áreas rurais. De acordo com o relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado nesta segunda-feira (28) pela Comissão Pastoral da Terra (CTP), dos 2.242 trabalhadores resgatados no ano passado, 1.153 mil...

Fonte: Agência Brasil A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações. Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código...

Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos.  Fonte: Agência Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a carga semanal de trabalho (PEC 231/95). A PEC é um dos assuntos de maior interesse dos empresários e está na...

Fonte: Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois...

Fonte: Jusbrasil O número de denúncias de acidentes de trabalho no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) cresceu 85% em 2013 na comparação com o ano de 2012. Foi o que revelou o balanço divulgado pelo órgão nesta sexta-feira (25). De acordo com o levantamento elaborado pela Codin (Coordenadoria de Defesa dos Interesses Individuais,...

Fonte: Agência Senado Uma CPI do Senado para investigar exclusivamente irregularidades na Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, deve ser instalada já na próxima semana, devendo imediatamente a presidência da Casa determinar quantos senadores serão indicados por cada partido. A afirmação foi feita pelo líder do DEM, senador José Agripino...

Fonte: Agência Senado O Brasil vive uma revolução silenciosa na educação, especialmente no ensino técnico. Foi o que afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao destacar os avanços da educação técnico-profissional durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Ele disse que até 2003 o país contava com apenas 100 escolas técnicas, mas hoje esse número subiu...

Fonte: Agência Brasil A maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social...

Fonte: Agência Brasil A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do...