Fonte: Agência Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 132/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do trabalho decente. A matéria já foi promulgada. O trabalho decente é definido pela Organização...
País vai debater mortes no trabalho
Conferência Nacional quer solução para reduzir o número elevado de acidentes e mortes no trabalho. Em 42 anos, País registra mais de 155 mil mortes Fonte: Jusbrasil O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua...
Senado adia decisão sobre CPI da Petrobras
Fonte: Agência Senado Foi adiada novamente a análise do Plenário do Senado sobre a CPI da Petrobras. Os senadores poderiam examinar nesta terça-feira (22) o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que confirmou entendimento da Mesa do Senado favorável a uma CPI com foco ampliado. O Senado, no entanto deve esperar a...
Participação de trabalhadores é fundamental para ampliar vale-cultura, diz Marta
Fonte: Agência Brasil Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores foram contemplados com o vale-cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores. Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para...
Intervalo concedido parcialmente dá direito a hora integral
Fonte: Consultor Jurídico A concessão de apenas parte do intervalo intrajornada, para repouso e alimentação, implica o pagamento do período total, e não só da parte que não foi usufruída, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. O entendimento, fixado na Súmula 437 do Tribunal Superior...
INSS anuncia pagamento da revisão dos auxílios entre 2 e 8 de maio
Fonte: Jornal Agora O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá pagar o segundo lote dos atrasados da revisão dos auxílios no início do próximo mês. Segundo o instituto, o dinheiro será depositado na conta entre os dias 2 e 8 de maio. Receberão nesse lote os segurados que têm direito a atrasados de, no...
Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014
Fonte: Portal EBC Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013....
Salário médio alcança R$ 1.166,84
No primeiro trimestre do ano o aumento foi de 2,36% com destaque para o Sul com 4,12% Fonte: MTE O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em...
Proteção aos superendividados pode virar lei no Senado
Fonte: Gazeta do Povo A preocupação com o superendividamento dos brasileiros pode levar à criação de uma lei de proteção ao consumidor. O Projeto de Lei do Senado 283/12, que disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento, pode ser votado no plenário da Casa ainda este mês. O projeto...
Reforma política é essencial para o Brasil, afirma Dilma
Fonte: Portal Vermelho A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), na 42ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que a reforma política é essencial para o Brasil. Segundo a presidenta, para que seja aprovada e implementada uma reforma efetiva, é necessário que a população se engaje, e não apenas o governo....