Fonte: Portal EBC De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou nesta quinta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4%...
Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa
Fonte: Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 5886/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS – Lei 8.036/90) para determinar o aumento gradual da multa paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa do empregado. Hoje, pela lei,...
Relatório da ONU destaca valorização do salário mínimo como principal fator de redução de desigualdades no Brasil
Fonte: Agência Estado O relatório lançado na quarta-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud) traça um quadro sombrio sobre a questão da distribuição de renda no mundo. Aponta que a produção de riquezas nas duas últimas décadas registrou aumentos notáveis e que o mundo está globalmente mais rico do que...
Bolsa Família
Fonte: O Globo.
Desoneração da folha de pagamento pode se tornar permanente, diz secretário
Fonte: Agência Brasil O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, reforçou nesta quarta-feira (29) a intenção do governo de tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Atualmente, 56 setores e segmentos são beneficiados pelas medidas anticíclicas adotadas pelo governo para combater a crise internacional,...
Congresso cria Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher
Fonte: Agência Câmara O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, promulgou no último dia 16 de janeiro a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A comissão foi solicitada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra...
STIPAPEL PARABENIZA PIRAQUARA PELOS SEUS 124 ANOS!
O Presidente do Stipapel, Agenor de Oliveira Neto parabeniza a todos Piraquarenses. Piraquara é um município do estado do Paraná, no Brasil. De acordo com a contagem realizada em 2010, pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem uma população estimada de 93 279 habitantes. Piraquara, com seus mananciais, é área de proteção ambiental e responsável...
MPF lança campanha de combate ao trabalho escravo
Nos últimos 4 anos ninguém foi condenado definitivamente no Brasil por submeter um trabalhador a situação análoga à escravidão. Apesar de as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal terem aumentado no período, o Judiciário não conseguiu concluir o julgamento das ações em todas as instâncias e, portanto, as penas não foram executadas. O...
Entra em vigor nesta quarta lei que pune empresas corruptoras
Fonte: Agência Senado O Brasil passa a ter a primeira norma legal que pune empresas corruptoras. Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a Lei 12.846/2013, que prevê a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Aprovado pelo Senado em 4 de julho de 2013, o projeto...
Salário mínimo: o desafio do movimento sindical para 2015
Fonte: Diap A política de recuperação do salário mínimo, instituída pela Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, prevê aumento real até 2015, inclusive. Para que a valorização do salário mínimo seja estendida para o período de 2016 a 2019, conforme disposto no art. 4º da referida lei, o governo deverá enviar ao...