Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (2) mudança do índice de correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele disse que é preciso prevenir perdas para os trabalhadores, como as que ocorreram nos últimos anos. Paim reclamou que o FGTS tem tido perdas bilionárias, e...
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Agência Câmara Parlamentares do PT querem retomar o texto original do projeto de lei que determina que, em caso de recusa da empresa em negociar a participação de lucros com trabalhadores, 15% do lucro líquido do ano anterior seja dividido entre os empregados (PL 6911/06). A proposta, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), foi rejeitada com...
Aprovação do governo sobe para 41%, mostra pesquisa Datafolha
Agência Brasil Brasília – A avaliação do governo Dilma Rousseff apresentou recuperação constante nos últimos meses, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada hoje (1º). Do ápice de 65% de aprovação conquistado em março, o índice chegou a 30% em junho, após o auge das manifestações populares. Depois disso, o percentual de brasileiros entrevistados que avaliaram...
Diferença salarial entre gêneros aumenta conforme grau de escolaridade
Agência Brasil Quanto mais elevado o grau de escolaridade das mulheres no mercado de trabalho, maior a diferença salarial na comparação com os homens. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir...
IBGE: 10% mais ricos têm 42% dos rendimentos do país
Apesar da melhoria no índice de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda dentro do país, os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012. Os dados foram divulgados sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
Previdência alerta para golpe da falsa convocação de segurados do INSS
Agência Brasil Aposentados devem estar atentos a golpe que tem se tornado recorrente nos últimos meses: uma correspondência sobre uma falsa Auditoria Geral da Previdência, convocando-os para uma “chamada para resgate”. O alerta foi dado sexta-feira (29) pela Previdência Social. Segundo a pasta, quatro pessoas se dirigiram a agências da Previdência Social para entender...
Trabalho formal aumenta, mas a falta de carteira assinada ainda é problema
Agência Brasil Em dez anos, a formalização do trabalho passou de 44,6% para 56,9%, mostram os dados da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são comparativos entre 2002 e 2012 e constam na Pesquisa...
Turma permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que é direito do beneficiário pleitear sua desaposentação a fim de obter contagem do tempo de contribuição anterior para se aposentar em nova carreira e adquirir benefício mais vantajoso. Na Vara de origem, o aposentado teve seu pedido atendido, mas deveria devolver com juros todo o...
Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência
Fonte: STJ O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional...
Governo Central registra em outubro menor superávit primário em nove anos
Fonte: Agência Brasil A arrecadação recorde no mês passado elevou o superávit primário em outubro. O aumento dos gastos, no entanto, compensou a alta das receitas e fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) atingir R$ 5,436 bilhões em outubro, o menor valor desde 2004, quando a...