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Fonte: Agência Brasil Brasília – Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite de hoje (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até...

Fonte: Agência Brasil Brasília – Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir hoje (16) seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no...

Fonte: TST Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba, por ter sido vítima de discriminação religiosa por parte de sua chefe. Ela tentou, no Tribunal Superior do Trabalho, aumentar para R$ 50 mil o valor...

Fonte: Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela dissse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias...

Fonte: Agência Câmara. A votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para as 19 horas desta terça-feira (17). A sessão do Congresso é conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para derrubar um veto, são necessários...

Fonte: Jusbrasil   O sobreaviso caracteriza-se pela permanência do empregado em casa, aguardando o chamado para o serviço. Ele permanece em estado de expectativa constante, tendo a obrigação de estar à disposição do empregador. Ao atuar em regime de sobreaviso, o trabalhador tem direito ao salário por esse tempo em que ficou à disposição do...

Fonte: Agência Brasil Brasília – Durante a formatura de 2.634 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil Sem Miséria), em Uberlândia (MG), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que a valorização dos professores será uma das prioridades dos investimentos em educação, a partir dos recursos que virão dos royalties do petróleo....

Fonte: Diap A Bancada do PT na Câmara decidiu emplacar uma ferrenha oposição no Congresso Nacional ao projeto de lei (PL 4.330/04) que amplia as possibilidades de terceirização do trabalho para além das atividades-meio das empresas, promovendo a precarização das relações trabalhistas. Em reunião realizada na última terça-feira (10), os deputados petistas resolveram, por unanimidade,...

Fonte: Portal CTB   Reunidas na tarde de quarta-feira (11), em São Paulo, os dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras, acertaram a elaboração de um documento unitário em defesa da contribuição assistencial, como mecanismo de sustentação financeira das entidades sindicais e definiram uma posição unitária contra a interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento...

O colegiado decidiu ainda que eleições para todos os cargos serão realizadas em um único dia. Os parlamentares já haviam votado anteriormente a coincidência das eleições municipais, estaduais e federal. O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Política firmou, nesta quinta-feira, posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no...