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Terça, 13, marcou quatro anos de aprovação da reforma trabalhista de Michel Temer – Lei 13.467. A promessa era gerar milhões de empregos e melhorar as relações de trabalho. Porém, o Brasil encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados. Taxa está em 14,7%, mostra o IBGE. O diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior,...

São quatro anos cravados desde a promulgação da deforma trabalhista (lei nº 13.467/17) que, precedida pela terceirização (lei nº 13.429/17) provocou a maior desorganização nas relações do trabalho no Brasil e enfraqueceu de maneira criminosa a representação sindical dos trabalhadores. Todas as justificativas para a adoção destas malfeitorias aprovadas nas votações do Congresso Nacional caíram...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. O projeto foi apresentado pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e muda a Lei 14.151/21. Com o regime de urgência,...

Os sindicatos podem defender os direitos e os interesses coletivos ou individuais subjetivos da categoria que representa, até mesmo em questões judiciais ou administrativas. Assim entendeu a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que o sindicato dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto...

Serão realizadas atividades nos municípios e nas bases sindicais, sobre os impactos da PEC 32 no serviço público, com mobilização local, estadual e no dia 3 com mobilização em Brasília no Congresso Nacional Em síntese, a reforma administrativa representa um processo de retirada da primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecimento...

A Era Digital já era uma realidade que terminou sendo acelerada pela fatalidade da pandemia da Covid-19. Em virtude disso e parecendo lembrar certa concepção ludista do início do século 19, contrária ao avanço da mecanização capitalista no processo produtivo, parcela das reflexões e posições políticas atuais sobre o mundo do trabalho tende a se...

O fechamento de atividades consideradas não essenciais devido à crise econômica causada pela Covid-19 é fato público e notório. Por isso, é desnecessário que empresas do ramo de entretenimento produzam provas para que esteja configurada a rescisão de contrato de trabalho por força maior. Com esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Segundo levantamento do DIAP, a bancada sindical “foi reduzida praticamente pela metade, com apenas 35 representantes na Câmara dos Deputados e apenas 5 senadores na 56ª Legislatura, que começou em fevereiro de 2019”. Ainda segundo o DIAP, a “bancada sindical na Câmara é formada por 27 deputados reeleitos e 8 novos. No Senado, a composição...

Nota das centrais sobre protestos do povo em Cuba condena o bloqueio e ingerências externas. Também propõe solução negociada para a crise entre os próprios cubanos. Nota das Centrais Sindicais em solidariedade ao povo cubano. As Centrais Sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Pública) reafirmam sua posição contra o criminoso bloqueio...

Um dos trechos vetados foi o que manteria trabalhadores demitidos por um ano A edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União publica a Lei 14.182, sancionada pelo presidente da República, que viabiliza a privatização da Eletrobras. Conforme diz a lei, que recebeu alguns vetos, o processo de desestatização será feito por meio de...