Texto retorna ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos...
As eleições de 2022 estão logo ali; o que vamos fazer
Segundo levantamento do DIAP, a bancada sindical “foi reduzida praticamente pela metade, com apenas 35 representantes na Câmara dos Deputados e apenas 5 senadores na 56ª Legislatura, que começou em fevereiro de 2019”. Ainda segundo o DIAP, a “bancada sindical na Câmara é formada por 27 deputados reeleitos e 8 novos. No Senado, a composição...
Centrais mobilizam para Encontro Nacional dos Servidores
Diante dos enormes prejuízos da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 (reforma administrativa), Centrais Sindicais promovem Encontro Nacional dos Trabalhadores do setor Público nos dias 29 e 30 de julho, em formato virtual. O objetivo é reforçar a luta contra a fatídica PEC, que promove a destruição do Estado brasileiro. Os impactos da PEC 32 têm...
Lira afirma que a carga tributária sobre a renda pode ser reduzida em R$ 50 bi
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores. Sabino é o relator do projeto de lei que trata das alterações de cobrança no Imposto de...
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para prever o afastamento imediato do agressor nos casos de...
Comissão debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da...
Empregado não precisa ajuizar ação no último lugar onde prestou serviços
O empregado pode ajuizar reclamação trabalhista tanto no foro do local da celebração do contrato quanto no local onde exerceu suas atividades. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a competência da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo para julgar um processo movido por um funcionário que...
Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios O Projeto de Lei 2058/21 institui regras para o teletrabalho de empregadas gestantes afastadas do serviço presencial em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO)...
Sem registro, federação não pode pleitear repasse de contribuição sindical
É indispensável o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego para a representação de determinada categoria, tendo em vista a necessidade de observância ao princípio da unicidade sindical. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança impetrado pela Federação Nacional dos Servidores do...
Centrais convocam para atos dia 24
As Centrais Sindicais emitiram Nota nesta quarta (7) a fim de convocar a população a participar dos atos que serão realizados em 24 de julho. As entidades buscam fortalecer o movimento por Auxílio Emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia, a vacinação de todo o povo brasileiro, política de geração e manutenção de...