As Centrais Sindicais articulam no Congresso Nacional medidas de proteção ao emprego, renda e indústria, com vistas à retomada econômica. Segunda, 3, após reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ganhou força a ideia de um Grupo de Trabalho que adote a agenda do desenvolvimento. O GT deve ter senadores, deputados, representantes...
Empregado deve pagar honorários de sucumbência sobre parte negada da ação
Nas ações ajuizadas após a vigência da reforma trabalhista, de 2017, as partes se sujeitam à condenação em honorários de sucumbência recíproca quando o pedido de danos morais é parcialmente acolhido, mesmo que o empregado seja beneficiário da gratuidade de Justiça. Esse entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar...
TV GGN: NCST participa da Live ‘O Sindicato como Peça Central do Desenvolvimento Nacional’
Presidente da entidade, José Reginaldo Inácio, participou do debate sobre o tema junto a grandes lideranças sindicais do país. Nesta segunda-feira (03/05), a TV GGN reuniu algumas das maiores lideranças sindicais do país na Live “O Sindicato como Peça Central do Desenvolvimento Nacional”. Conduzido pelo jornalista Luis Nassif, o debate virtual discutiu o papel do...
Governo libera 13º para aposentados e injeta R$ 53 bilhões na economia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta 3ª feira (4.mai.2021), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em 2021. A informação foi confirmada pela Secretaria Geral da Presidência. Eis a íntegra do comunicado (133 KB). O novo pagamento será feito em...
Presidente do Senado nega Auxílio de R$ 600,00
Dois dias após o 1º de Maio, as Centrais Sindicais se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Participaram do encontro virtual CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CSB, CTB, Pública e Intersindical. Na pauta, a aprovação imediata das Medidas Provisórias 1.039 e 1.045, que protegem empregos e salários; oferecem apoio a micro e...
Centrais encaminham grupo de trabalho tripartite para alavancar economia
Fórum que envolve CUT, CTB, NTSC, UGT, CSB e Força levou proposta ao presidente do Senado, que, assim como o presidente da Câmara, deu sinal verde O Fórum das Centrais anunciou após reunião virtual nesta segunda-feira (3) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o encaminhamento da criação de um grupo tripartite envolvendo Congresso,...
Aumento dos desalentados é desperdício de mão de obra e conhecimento, alerta Dieese
Diretor técnico do Dieese Fausto Augusto Junior chama a atenção para a deterioração da qualificação da mão de obra por conta da elevação do desalento, que cresceu 26,8% no último trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado Entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano, os desalentados – aqueles que desistiram de...
Perdas no FGTS: STF julga ação que pode render bilhões a trabalhadores
Na pauta da Corte desde o ano passado, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pode começar a julgar, no próximo dia 13, a correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A decisão poderá render uma “bolada” para quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e 2013. Isso porque, nesse período, o...
Para associação dos juízes, flexibilização desconsidera leis e adoecimento no trabalho
Sob a alegação de preservação de empregos, medidas precarizam as regras trabalhistas com reflexos diretos na dignidade dos trabalhadores, afirma juíza Dados divulgados pelo IBGE e pelo Dieese mostram como a pandemia “tem agravado a relativização de direitos sociais”, ainda mais depois da chamada “reforma” trabalhista, a Lei 13.467, de 2017. Isso acontece “em colisão...
Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada "12×36"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questiona a possibilidade de a chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Assim, o caso fica suspenso até a devolução dos autos. A previsão consta do artigo 59-A, incluído na Consolidação das Leis do...