Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com recursos livres dos bancos. A...
Dieese constata mais um aumento no valor da cesta básica
O Dieese publicou o resultado mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. No levantamento da entidade, a cesta aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas. O maior valor ultrapassou R$ 600,00. A cesta mais cara de abril foi encontrada em Florianópolis, ao custo de R$ 643,53. São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$...
Gestante que ajuizou ação depois do parto tem direito a indenização
Um empregado tem direito de solicitar indenização referente ao período de contrato, mesmo que tardiamente, sem configurar renúncia ao direito. A partir desse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização estabilitária a uma auxiliar de serviços gerais dispensada durante a gravidez. Segundo os autos, a autora foi...
STF adia julgamento de ADI sobre índice de correção do FGTS
O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirado de pauta do Supremo Tribunal Federal. A ação estava prevista para ser julgada no próximo dia 13 e, agora, não há...
Centrais sindicais pedem audiência com Luiz Fux para tratar da correção monetária do FGTS
As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do STF. A votação estava marcada para o próximo dia 13, mas foi suspensa. A ADI 5090 que revisará a Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos...
Correção do FGTS pode superar R$ 250 Bilhões
A maior disputa judicial brasileira atual se dá em torno do critério de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A sessão de julgamento estava marcada pra quinta, dia 13, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão. Busca-se corrigir o saldo pelo INPC ou IPCA. Os saldos têm sido...
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
Mesmo que decorrente da prática profissional, um acidente não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício. De acordo com esse entendimento, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região optou por afastar a manutenção de sentença de primeiro grau que condenava uma empresa montadora de imóveis. O reclamante é um soldador...
Governo Bolsonaro quer ‘passar a boiada’ da privatização do SUS
Ministério da Saúde se junta ao setor privado para aprovar a Política Nacional de Saúde Suplementar, que usa o SUS para alavancar o setor A estratégia de “aproveitar a pandemia para passar a boiada” em termos de desmonte do Estado está sendo adotada pelo governo de Jair Bolsonaro também para iniciar a privatização do SUS...
Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU
Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não precisam ajuizar ação neste momento ou solicitar “habilitação” em ação civil pública movida pelo órgão. Segundo a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com...
Paim destaca plano americano e movimento sindical de trabalhadores
Preocupado com a crise sanitária quejá levou à morte de mais de 400 mil brasileiros e prejudica a economia,o senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em pronunciamento esta quarta-feira (5), que os governos precisam adotar, cada vez mais, políticas humanitárias. Ele destacou como exemplo o plano econômico recentemente anunciado por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos....