Notícias

Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresenta projeto de lei para distribuir máscaras a desempregados, beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família e do BPC Preocupada com o crescente número de casos de Covid-19 no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, nesta terça-feira (6/4), o Projeto de Lei 1.222/2021 que determina a distribuição de máscaras para...

O anúncio do governo federal acerca do novo Auxílio Emergencial não pegou o movimento sindical de surpresa. Isso porque representantes das Centrais Sindicais articulam desde o início do ano com o Congresso Nacional e governadores para que o benefício seja pago nos mesmos moldes do início da pandemia da Covid-19, em 2020. Segundo o presidente...

Trabalhadores formais que não puderam ficar em casa, como frentistas, caixas e motoristas de ônibus também deveriam ter prioridade na vacinação Levantamento realizado pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, publicado nesta segunda-feira (5) pelo jornal El País Brasil, mostrou o aumento da letalidade entre trabalhadores considerados essenciais, e que deveria ter prioridade na...

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade...

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores NCST, José Reginaldo Inácio, foi o convidado especial do programa Trabalhador em Foco da TV Petrópolis. Na oportunidade, o líder sindical apresentou a visão da entidade para o tema “O cenário atual das Centrais Sindicais no Brasil após a Reforma Trabalhista”. Reginaldo também apresentou os pilares políticos...

A prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e a restituição prioritária para profissionais da saúde e desempregados são dois itens na pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (6). Em breve, oSenado também poderá votar a criminalização do ato de furar a fila da vacinação e de desviar insumos ou...

Um juiz não pode exigir de pessoa que ajuíza ação na Justiça do Trabalho que apresente cálculos detalhados na sua reclamação, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que rejeitou a reclamação de um bancário em razão da não...

O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para vedar que as entidades sindicais recebam qualquer tipo de contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro de pessoa física, entidade ou governo estrangeiros. De acordo com o projeto, fica...

Prezado (a) Parlamentar, É urgente votar MP 1039! O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 é uma resposta política diante da emergência sanitária A crise sanitária não espera e continua matando milhares de pessoas todos os dias no Brasil. Tragicamente, fruto principalmente da irresponsabilidade do governo federal, o país é o pior caso de combate ao...

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia. A alteração ocorreu por uma decisão...