O anúncio do governo nesta quarta-feira (2) de que pretende realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Correios e Eletrobras, é mais um passo no sentido de cumprir a sua agenda de desmonte do Estado, mais um ataque ao desenvolvimento nacional. Na verdade, a ideia bolsonarista, conduzida pelo ministro da...
Fachin vota para declarar trabalho intermitente inconstitucional
A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica, caso seja feita sem limites. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no Supremo Tribunal Federal. Fachin afirmou nesta quarta-feira...
Com fim do auxílio, desigualdade pode voltar ao patamar dos anos 80
Ao longo da pandemia, o governo reduziu o valor do auxílio de R$ 600 para R$ 300 e anunciou que não pretende renová-lo a partir de janeiro. O sociólogo Rogério Barbosa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), disse ao jornal Estado de S. Paulo...
Falha na Saúde expõe dados de mais de 200 milhões de brasileiros
O Ministério da Saúde deixou expostos dados de mais de 200 milhões de brasileiros, beneficiários do SUS e de planos de saúde privados, por ao menos seis meses. O vazamento dos dados era possível a quem tivesse o conhecimento mínimo das ferramentas de um navegador de internet. O assunto é um dos destaques da edição...
Redução do auxílio faz mais brasileiros procurarem emprego
Em setembro o pagamento do auxílio emergencial passou de R$ 600 para R$ 300, essa redução pela metade forçou que mais pessoas procurassem um emprego. A força de trabalho no país teve um aumento de 2,8 milhões de pessoas, desde o mês de setembro, que além do corte do auxílio emergencial, teve a flexibilização no...
Comitê da OIT ao Brasil: dialogue com entidades. Sindicalistas apontam apenas ‘autoritarismo’
Federação mundial e centrais afirmam que governo brasileiro não tem qualquer iniciativa de diálogo sobre negociação coletiva. E quer apenas “desmonte” Ao analisar queixa de centrais sindicais brasileiras e da ISP, federação global do serviço público, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere ao governo brasileiro que consulte os movimentos....
Bolsonaro justifica fim do auxílio emergencial em meio à pandemia: "ninguém vive dessa forma"
Em Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira, 1, Jair Bolsonaro justificou o fim do auxílio emergencial em meio à pandemia do novo coronavírus. O benefício já foi reduzido, de R$600 para R$300, e termina este mês. Em evento com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, Bolsonaro não mencionou a crise econômica causada pela pandemia...
Precisamos continuar o debate em torno da Reforma Trabalhista
No último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) completou 3 anos e ninguém comemorou, nem timidamente. Por quê? É como diz o ditado popular e politicamente incorreto: ‘filho feio não tem pai’. Entre a expectativa gerada pelos autores, o governo de então, os empresários, que patrocinaram, defenderam e atuaram fortemente no Congresso...
Câmara já tem pelo menos 320 votos para aprovar reforma tributária, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (30) que já há votos suficientes na Casa, mesmo sem contar com votos da base aliada do governo, para aprovação da reforma tributária. Para que a proposta avance ao Senado, é necessário o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de...
Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia
Valores seriam custeados pelo orçamento da seguridade social O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho. O texto ressalta ainda que, caso não...