Notícias

O presidente Jair Bolsonaro fez na tarde desta segunda-feira (28) pronunciamento à imprensa para divulgar o Renda Cidadã, novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. O envio do restante da participação do governo na reforma tributária, com uma ampla desoneração na folha de pagamento e a criação de um novo tributo sobre movimentações...

Em caso de morte de trabalhador por acidente de trabalho, é lícito que familiares da vítima ajuízem ação por danos morais mesmo que uma outra ação semelhante já tenha sido ajuizada. Esse foi o entendimento utilizado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reconhecer a legitimidade dos pais de um eletricista para pleitear...

Quando a perda da capacidade de trabalho decorrente de doença ocupacional é apenas parcial, e ocorre também devido a outros fatores, justifica-se a redução da indenização paga ao trabalhador. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na análise do recurso de uma empresa multinacional que foi condenada a indenizar um ex-funcionário. Em...

Por Amanda Caroline* Sabemos que pandemia da Covid-19 acarretou muitas mudanças na economia brasileira. É fato que todas as nossas relações irão mudar. Com os vínculos trabalhistas, não será diferente. No mês passado, o governo renovou, por mais dois meses, a Lei 14.020, de 2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

Equipe econômica pediu 15 dias de prazo para apresentar proposta sobre ampliação do benefício. Extensão é defendida pelas centrais sindicais Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quinta-feira (24), integrantes do governo Bolsonaro decidiram adiar a votação sobre a ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego durante a pandemia. A...

Com o auxílio de R$ 600, caiu de 50 milhões para 38,9 milhões o total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em agosto. Os indicadores de pobreza e desigualdade devem crescer a partir de setembro, com a redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia...

Paulo Guedes está planejando fazer cortes no Sistema S no mesmo pacote que cria a nova CPMF. Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam serviços de atendimento à população carente O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai promover cortes nas contribuições do Sistema S. A medida pode ser implementada...

Reunião da Direção Nacional com dirigentes das Centrais Estaduais Nesta quarta-feira (23/09), a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST reuniu com os presidentes das Centrais Estaduais com objetivo de encaminhar estratégias de divulgação, engajamento e disseminação da campanha junto às organizações sindicais de base (saiba mais). A NCST nacional têm disponibilizado os materiais de...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (23),osenadorPaulo Paim (PT-RS) voltou a pedir urgência na aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular que foi acatado por ele. Essa proposta permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial, em razão da pandemia de covid-19. O senador disse que há cerca de 35...

Governo Bolsonaro corta quase pela metade repasse para monitoramento e operações de combate ao trabalho escravo. Verba, que já caiu em 2019, será ainda menor no próximo ano Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações e operações de combate ao trabalho escravo foram cortados quase pela metade. E, para 2021,...