Informação está no 6º relatório da OIT sobre efeitos da covid-19 A renda mundial obtida com o trabalho caiu cerca de 10,7% – ou US$ 3,5 trilhões – nos primeiros nove meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (23). Essa leitura, que...
Guedes fala em novo tributo e é interrompido e retirado de coletiva por ministros
Em coletiva de imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em nova tributação, mas foi interrompido pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, e pelo secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Eles pressionaram Guedes a terminar sua fala e o escoltaram antes que ele pudesse esclarecer as perguntas da imprensa....
Centrais sindicais dizem que auxílio de R$ 600 pode evitar cenário trágico
Os R$ 300, como quer o governo Bolsonaro, aponta para um horizonte com aumento de pessoas vivendo nas ruas, saques, revoltas e criminalidade, entre outras mazelas Em artigo conjunto publicado nesta terça-feira (21), na Folha de S.Paulo, os presidentes das centrais sindicais dizem que a continuidade do auxílio emergencial no valor de R$ 600, pago...
Reclamante deve pagar honorários relativos à parte em que foi vencido
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo 791-A, parágrafo 3º, da CLT, em reclamação trabalhista ajuizada após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Na prática, a decisão do TST afasta a hipótese de que o trabalhador não irá pagar...
Previsão de comum acordo para ajuizar dissídio coletivo é constitucional, diz STF
A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo é uma condição que busca privilegiar a solução consensual dos conflitos, colocando a intervenção estatal, por meio da sentença normativa, como ultima ratio. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao julgar improcedente recurso extraordinário que discute os requisitos para dissídio coletivo. O julgamento...
Centrais querem ampliação das parcelas do seguro-desemprego
Conselho deve decidir nesta quinta (24) sobre a ampliação em duas parcelas do benefício para apoiar trabalhadores demitidos em meio à pandemia O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deve decidir nesta quinta-feira (24) se vota pela ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego. A medida visa assegurar o benefício para os trabalhadores...
‘Nenhum real a menos’: centrais criticam redução do auxílio emergencial para R$ 300
Entidades de trabalhadores afirmam que governo Bolsonaro abre caminho para o aumento da fome e miséria As centrais sindicais assinaram, conjuntamente, um artigo contra a redução do auxílio emergencial, em defesa dos R$ 600. O texto foi publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22). Com o título “Nenhum real a menos”, os trabalhadores...
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes....
TST determina o fim da greve dos Correios e aprova reajuste de 2,6%
A relatora do caso no TST, ministra Kátia Arruda, afirmou que foi a primeira vez que o tribunal julgou “uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”. O colegiado avaliou que a paralisação não foi abusiva O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta segunda-feira (21) o fim da greve...
Juiz condena Caixa a indenizar trabalhador que não conseguiu sacar FGTS
O juiz Gustavo Moreira Mazzilli, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre (MG), decidiu condenar a Caixa Econômica Federal a indenizar um trabalhador impedido de sacar o FGTS em R$ 5 mil. Segundo os autos, o trabalhador tentou sacar o FGTS, mas o pedido foi negado...