Notícias

A proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quinta-feira (3), não abrange parlamentares, magistrados e promotores. Restará aos servidores comuns pagarem a conta. De acordo com o governo, esses são membros de poderes e têm regras diferentes dos servidores comuns. A reforma também não valerá para militares, que também...

Segundo as entidades, não se trata apenas de cumprir a legislação, mas garantir a proteção à saúde e à vida do trabalhador A revogação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) “atenta contra a saúde e a vida de quem trabalha” e dificulta a atuação dos profissionais do setor, afirmam centrais sindicais, em nota...

O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP),...

Por André Cintra As 37 entidades que compõem a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores criticaram a decisão do governo Jair Bolsonaro de revogar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Na prática, a lista atualizada de doenças – como a Covid-19 – teve apenas um dia de validade. A portaria que...

A medida só afeta a carreira dos futuros servidores, ou seja, não alteram o regime dos atuais servidores O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa, de acordo com a edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União. “Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda à...

Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase sintomática seja equiparado a acidente de trabalho. OPL 4.284/2020restringe seus efeitos ao período de calamidade pública decorrente do coronavírus e abrange trabalhadores (incluindo autônomos e...

Em abril deste ano, o STF suspendeu trecho da MP 927, que não considerava o coronavírus doença ocupacional. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 1, a portaria 2.309/20, que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho. Com a atualização, a covid-19 passa a ser considerada “doença ocupacional”. Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS,...

Pelo segundo ano consecutivo, valor do piso é ajustado apenas pela inflação, sem ganho real. Proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional Sem aumento real pelo segundo ano consecutivo, o salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, proposto pelo governo Bolsonaro representa menos de um quarto (24,1%) do valor necessário para garantir o sustento de...

Ministro da Economia insistiu, no anúncio, que governo vai retomar as reformas neoliberais que ele sempre defendeu, começando pela dos servidores O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (1º) que vai prorrogar o auxílio emergencial por mais quatro meses. O valor, no entanto, cairá pela metade: cada parcela será de R$ 300. Segundo...

Movimento sindical decidiu reforçar a luta pela manutenção do valor original do benefício As centrais sindicais lançaram nota, nesta terça-feira (1/9) para pressionar o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso contra o rebaixamento do auxílio emergencial. Depois que o governo anunciou que o benefício passará, nos próximos três meses, de R$ 600 para R$ 300,...