Fonte de financiamento de moradias populares e outros programas sociais, o Fundo sofre sucessivos saques, que podem tornar inviável sua sustentação, alertam economistas e dirigentes do próprio governo O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — uma reserva de dinheiro dos trabalhadores e também fonte de financiamento de moradias populares e outros programas...
Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
Aumento será menor que o previsto na LDO A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
ATENÇÃO ASSOCIADOS: Pauta de reivindicações
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2021/2022 CLÁUSULA 01 Aos empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva será concedido, em 1o de novembro de 2021, um reajuste salarial que contemple a reposição integral da inflação acumulada no período de acordo com INPC do IBGE mais 3% (três por cento) de...
Norma coletiva que se aplica apenas a unidade de empresa é válida, diz TST
A negociação coletiva deve ser prestigiada e valorizada, desde que não ofenda a proteção à saúde, à segurança e à higiene do trabalhador. Assim, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a cláusula de norma coletiva que limita seu alcance a uma das unidades da Electrolux do Brasil S. A....
Em portaria, governo amplia setores que podem trabalhar aos domingos e feriados
Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga. A normativa é assinada por Bruno Bianco...
Guedes prepara ‘nova CPMF’ que poderá fazer contribuinte sentir saudades da ‘velha’
Acossado pela sanha eleitoreira de Bolsonaro e sua respectiva disposição para ‘gastar’ com agendas populistas o ministro da Economia, Paulo Guedes prepara um imposto sobre transações digitais que pode fazer o brasileiro sentir saudades da ‘velha CPMF’ Com o velho discurso diversionista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 28, que “não vai...
Bolsonaro vai anunciar prorrogação do auxílio com valor de R$ 300 na terça
O presidente Jair Bolsonaro vai anunciar na próxima terça-feira (1º) os detalhes da prorrogação do auxílio emergencial. A informação foi confirmada pelo líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL). No mesmo dia também serão apresentados a líderes partidários aliados do governo os detalhes do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família. O Congresso em Foco...
Trabalhador readaptado com sucesso não tem direito a estabilidade por doença
O trabalhador que adquire uma doença ocupacional e é readaptado de maneira bem-sucedida a outra função não tem direito a estabilidade em razão da enfermidade. Foi o que decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, negando, assim, o pedido de reintegração de uma empregada demitida pelo banco Itaú Unibanco S.A.. O colegiado da...
Senado avalia afastamento obrigatório de gestantes do trabalho durante pandemia
O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem...
Toffoli pede vista em julgamento sobre índice de correção de dívida trabalhista
A análise de quatro ações no Supremo Tribunal Federal sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas foi suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. No julgamento desta quinta-feira (27/8), a maioria dos ministros entendeu que o uso da Taxa Referencial (TR) é inconstitucional. A divisão entre os ministros...