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Apresentada terça (21), a proposta foi criticada pela timidez e insuficiência. Setores apontaram, ainda,que deve haver aumento da carga tributária. A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém regimes diferenciados de tributação para atividades como os bancos e planos de saúde, além da isenção tributária para templos religiosos. Apresentada terça (21),...

Sindicalistas dizem apoiar inclusive manifestações em concessionários. E lembram que empresa recebeu incentivos fiscais Centrais sindicais divulgaram nesta quarta-feira (22) nota de apoio aos metalúrgicos da Renault, que ontem iniciaram greve na fábrica de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A empresa anunciou o fechamento do terceiro turno e a demissão de 747...

Não é possível responsabilizar empresa civilmente sem que reste comprovada a existência de dano e de nexo causal ou concausal entre patologia e as funções exercidas pelo trabalhador reclamante. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que negou reparação por danos morais a operador de processos que exercia...

Numa conjuntura de fortes agressões aos direitos dos trabalhadores, o sindicalismo entra na semana com o que comemorar. A boa notícia é que o Senado retirou da pauta o PLV 18/2020. Essa matéria tinha origem na MP 927/2020, que fazia graves mudanças nas relações de trabalho em função do estado de calamidade pública decorrente da...

A grande luta no Brasil hoje é combater a pandemia provocada pela Covid-19. A doença, que contamina e mata, ameaça a todos, mas afeta especialmente os mais pobres. No caso dos trabalhadores, o risco é ainda maior nas atividades que lidam diretamente com o público – Saúde, Metroviários, Comerciários, Condutores, Entregadores por APP e pessoal...

Funcionários da rede disseram ter sido chamados de “macaco”, “negrinha do cabelo ruim” e “preta suja” Diversas entidades sindicais encaminharam ofício, nesta segunda-feira (20), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que sejam investigados casos de racismo nas lojas do McDonald’s. A solicitação é motivada após funcionários relatarem terem sido chamados de “macaco”, “negrinha do...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que vai enviar ao Congresso nesta terça-feira (21) as sugestões do governo sobre a reforma tributária. O ministro deve ir pessoalmente ao Parlamento entregar os textos nas mãos dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As sugestões vão se concentrar na unificação...

“A proposta do Bolsonaro para o Fundeb é indecente”, declarou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende deslocar R$ 6 bilhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a criação de um programa de...

Substitutivo apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra assimila as principais demandas do movimento sindical As centrais sindicais brasileiras lançaram uma nota conjunta para defender a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A versão atual do fundo tem prazo de vigência até dezembro deste...

O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma trabalhadora. A empregada explicou na ação que, durante o afastamento, decorrente de...