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Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda...

A proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb (PEC 26/2020) deve ser votada pelo Senado na primeira semana de agosto. O relator, Flávio Arns (Rede-PR), lembra que, para entrar em vigor, o novo fundo ainda precisará ser regulamentado pelo Congresso e pelo Executivo. Além de passar a ser permanente, a principal novidade no Fundo...

Aposentados e pensionistas agora têm novas regras para o empréstimo consignado no INSS, aquele que desconta na própria folha de pagamento. Pelas mudanças, as pessoas poderão desbloquear os empréstimos após 30 dias do início do pagamento do benefício. Antes o prazo era de 90 dias. Esse desbloqueio é uma pré-autorização realizada pela internet, devendo o...

É preciso que somemos esforços, em escala mundial, para obrigar governos e empresas a agirem com responsabilidade e respeito àqueles que seguem arriscando suas vidas por Francisco Sousa Desde o início da pandemia do novo coronavírus, muito se fala sobre como será o “novo normal” dos mais variados setores: trabalho, estudos, lazer, vida familiar, cuidados...

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa,...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (MA) para ajuizar ação requerendo o pagamento de horas de repouso semanal não remuneradas por um supermercado. A legitimidade havia sido contestada pela empresa, mas o colegiado assegurou a ampla representatividade do sindicato para ajuizar...

Os motoboys e ciclistas reivindicam aumento do valor por entrega, fim de bloqueios, seguro, entre outras reivindicações. Uma parte deles quer direitos previstos na CLT, contra a exploração, os baixos salários e as precárias condições de trabalho Quase um mês após a primeira manifestação de entregadores de aplicativos, motoboys e ciclistas organizam o segundo ato...

Deputado teme pressão sobre máquina pública se ficar para 2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta quinta-feira (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021,...

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa promove um debate virtual nesta quinta-feira (23) com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e Ana Carla Abrão, sócia da Consultoria Oliver Wyman. Os convidados irão discutir os principais pontos da reforma. Na opinião dos parlamentares da Frente, a...

Reforma tributária é apontada por deputado como uma das soluções para tornar viável programa de renda mínima Foi lançada nesta terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que conta com 217 deputados e senadores, além de várias entidades da sociedade civil. O principal objetivo é buscar soluções imediatas para as múltiplas...