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Proposta para “alavancar” emprego pós-pandemia que será apresentado por Bolsonaro prevê um regime de subcontratação de trabalhadores por hora trabalhada e sem direitos, que forçaria a busca por regimes de previdência privada. O plano para “alavancar” o emprego pós pandemia do coronavírus que está sendo gestado no Ministério da Economia, sob o comando de Paulo...

A Câmara dos Deputados concluiu, em votação remota, a aprovação da Medida Provisória que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas. Os recursos devem ser usados para pagamento da folha salarial e de verbas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. A maior parte das emendas apresentadas foram retiradas no plenário. Os deputados...

O Senado pode analisar uma proposta que dispõe sobre a criação de uma lei geral de proteção para profissionais que trabalham com entrega de produtos solicitados por aplicativos (PL 3.570/2020). A proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê valor mínimo para hora de trabalho, disponibilização pelas empresas de equipamentos de segurança e possibilidade de seguro-desemprego....

Com o apoio da maioria dos partidos, deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada no Senado, será promulgada nesta quinta-feira. Com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano. Inicialmente prevista para outubro, a eleição será realizada em 15 de novembro no...

Taxa de desemprego deve chegar a 12,3% na América Latina e CaribeRelatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta quarta-feira (1º) apontou que a pandemia do novo coronavírus está promovendo um impacto forte sobre o mercado de trabalho na América Latina e Caribe, com ampliação sem precedentes do desemprego e queda histórica da ocupação....

Deputados comemoraram, na sessão virtual do Plenário desta terça-feira (30), a decisão do governo Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial para os informais afetados pela pandemia de Covid-19. A oposição cobrou o pagamento do auxílio até dezembro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo estuda pagar duas parcelas de R$ 600 divididas...

Durante a pandemia da Covid-19, entregadores de aplicativos de comida trabalham mais, ganham menos e precisam adquirir seus equipamentos de proteção individual. Essas foram as principais revelações da pesquisa da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista da Universidade Federal do Paraná. O levantamento foi realizado em 29 cidades brasileiras por meio de questionários...

Hoje portaria veda a contratação de trabalhador no período de 90 dias após a demissão O Projeto de Lei 3173/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública...

A Medida Provisória 922/20, que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal, perdeu a validade nesta terça-feira (30). A MP, editada no dia 2 de março, autorizava esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público, mas, como não foi votada pelo Congresso em 120 dias desde...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários. O passo seguinte é a discussão dos oito destaques ao texto-base, que também serão votados pelos...