Os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais, entidades atuantes e representativas, estão do lado da classe trabalhadora e não cessam de lutar um instante sequer pelos empregos e direitos e pela saúde de todos. Para os trabalhadores e trabalhadoras é fundamental terem as entidades sindicais dando-lhes o respaldo necessário em ações do...
Paim: MP que flexibiliza regras trabalhistas é atentado aos direitos sociais
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a rejeição da Medida Provisória 927/2020, que define novas regras trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. Para Paim, a proposta é um atentado aos direitos sociais do povo brasileiro, jogando a “conta da pandemia nas costas da classe...
Bolsonaro assina prorrogação de auxílio emergencial por mais dois meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30) o decreto que prorroga por mais dois meses a concessão do auxílio emergencial, também chamado de coronavoucher. Serão mais R$ 600 por mês. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a expectativa do governo é que, ao fim desse período, pelo menos parte dos beneficiados já tenha...
Queda da economia pode ser maior se crédito não chegar a pequenas empresas, alerta Maia
Presidente da Câmara defende um ponto de equilíbrio entre empresas e sistema financeiro; e prevê aumento de demandas judiciais O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que se o crédito não chegar às empresas, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, a queda da economia brasileira vai ser pior do que a...
Centrais pedem ao STF que reveja a correção dos créditos trabalhistas
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), seis centrais sindicais destacam que a decisão do ministro Gilmar Mendes (que suspendeu o julgamento sobre o reajuste por TR ou IPCA-E) precisa ser revista, seja em reconsideração, seja pelo presidente da Corte, ou pelo colegiado”A decisão não colabora com a superação das dificuldades. Sinaliza, de modo desrespeitoso,...
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— a Taxa Referencial...
Bancos planejam permanecer com o ‘home office’ no pós-pandemia
Sindicatos dos bancários devem dar início a uma campanha nacional para consultar trabalhadores e cobrar dos bancos o respeito aos direitos Cerca de 200 mil bancários foram para o teletrabalho neste momento de pandemia. E muitos não devem voltar a trabalhar nos escritórios e agências. Alegando economia e aumento de produtividade, os bancos planejam adotar...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é...
Projeto inclui Covid-19 entre doenças graves que garantem auxílio sem carência
O Projeto de Lei 1113/20 inclui a Covid-19 no rol de enfermidades graves que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RPGS) do cumprimento da carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários lista doenças como hanseníase e esclerose múltipla para a...
Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação
Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) pelo Facebook o nome do novo ministro da Educação: Carlos Alberto Decotelli da Silva. Além de ser oficial da reserva da Marinha, Decotelli é, segundo Bolsonaro, bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha....