O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o...
CNI – indústria registra em abril o resultado mais fraco da década
Indicadores do setor apresentaram os menores níveis desde 2010 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou nesta terça-feira (9) que a redução da demanda de consumo, causada pelo isolamento social, afetou o faturamento das empresas, as horas trabalhadas na produção e a utilização da capacidade instalada da indústria “de forma sem precedentes”. De acordo com...
Pedidos de seguro-desemprego chegam a 960 mil em maio
Rio de Janeiro, Minas e São Paulo tiveram o maior número de pedidos Em meio à pandemia de covid-19, foram feitos 960.258 pedidos de seguro-desemprego em maio, aumento de 53% na comparação com o mesmo mês do ano passado (627.779) e de 28,3% na comparação com abril deste ano (748.540). As informações foram divulgadas nesta...
Maia sugere cortar salário dos três Poderes para bancar prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (9) que o governo Jair Bolsonaro não pode prorrogar o auxílio emergencial para a pandemia de coronavírus com um valor menor sem uma nova votação no Congresso. Ele sugeriu um corte linear nos salários de membros dos três Poderes para bancar o benefício a R$...
MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta
Deve ser votada na quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20na pauta veio após um apelo feito pelo relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em...
Verba da educação não pode ser bloqueada para quitar dívida trabalhista, diz STF
Não é possível determinação de bloqueio judicial de verbas públicas para quitar, por meio de precatórios, dívidas trabalhistas. Com esse entendimento, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o bloqueio de verbas da educação do Amapá. No julgamento de quinta-feira (4/6), os ministros acompanharam o relator, ministro Luiz Fux, que já havia suspendido...
Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a MP 946/2020, que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação dos prazos das MPs foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira...
Centrais convocam União Nacional contra o Vírus e a Crise
O jornal O Globo de sábado, 6, publicou “Seguir unidos para lutar pela vida”, artigo assinado pelos presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB. No texto, as entidades ressaltam que “a economia deve atender ao interesse coletivo e ao Estado cabe coordenar estratégias de recuperação”. “Em nosso entendimento a vida deve...
Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos
Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da Casa....
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A medida visa a evitar o enriquecimento ilícito pelo triplo pagamento do mesmo período. Na...