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Por Graziela Ronconi A Medida Provisória nº 905/2019, editada em 11 de novembro de 2019, criou uma nova modalidade de contratação de trabalhadores, denominada Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e modificou diversos dispositivos da CLT e da legislação esparsa trabalhista. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado para estimular a economia e...

Energia limpa e investimentos que reduzam a poluição do ar e das águas devem ganhar novo impulso.“Empregos poluentes serão mal vistos e deixaram de existir” A pandemia de coronavírus é um aviso sobre como a interferência da ação no humana no meio ambiente pode ter consequência desastrosa. A parada forçada na economia também demonstrou a...

Lideranças sindicais deliberaram ações afirmativas da entidade em defesa da saúde, do emprego e da democracia A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST realizou, na quinta-feira (04/06), reunião virtual com a Diretoria Executiva para discutir situação política, trabalhista e de saúde do Brasil. Na oportunidade, as lideranças sindicais debateram e deliberaram ações afirmativas da...

Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office, não afasta o direito ao pagamento de horas extras. O entendimento é da juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empresa afirmou que a autora do processo desempenhava cargo de confiança, fazendo serviço externo. Assim,...

Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), osenador Paulo Paim (PT-RS) recomendou que o seguro-desemprego e o auxílio emergencial para socorrer trabalhadores e desempregados sejam estendidos automaticamente enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19. —O Projeto de Lei 1.449/2020, que apresentei, visa criar uma nova modalidade extraordinária de seguro-desemprego, que poderá ser...

Maia defende reforma tributária em julho, fala de novo Refis e cobra posição do governo sobre prorrogação do auxílio emergencial. A reforma tributária, que era a principal pauta do Congresso Nacional antes da pandemia do novo coronavírus, deve voltar a ser debatida em julho, segundo o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia. Deputados e...

Para procurador-geral, tema não pode ser objeto de acordo individual e exige negociação coletiva O item da “reforma” trabalhista de 2017 sobre acordos individuais para implementar a jornada 12×36 é inconstitucional, aponta parecer do Ministério Público Federal encaminhado ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal. O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 5.994,...

As entidades organizadas ampliam ações em defesa da democracia e das instituições do Estado Democrático. O objetivo também é combater os ataques do presidente Bolsonaro à democracia, aos direitos e à vida – a ação governamental contra a Covid-19 é um fracasso chocante. Com esse objetivo, representantes das principais Centrais, Conferência Nacional dos Bispos do...

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza de garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho, nos termos do artigo 118 da Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991). O entendimento está fixado no item III da Súmula 378 do TST. Assim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Instituto Ethos critica empresas que aproveitam crise para explorar entregadores de aplicativos, essenciais para manter o isolamento social Durante a pandemia, a demanda por serviços de entrega de comida e outros produtos tem aumentado vertiginosamente. Contudo, com o crescimento do desemprego em outras áreas e o aumento da procura para a função de entregador, empresas...