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Ao relatar a medida, deputado do PCdoB-SP foi fundamental para reduzir os retrocessos que a gestão Jair Bolsonaro tentava impor aos trabalhadores O movimento sindical é unânime: o empenho do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi fundamental para desidratar a Medida Provisória (MP) 936/2020 e, assim, reduzir os retrocessos que a gestão Jair Bolsonaro tentava...

Governo se opôs à mudança na base de cálculo, afirmando que haveria impacto no orçamento. Sessão teve protestos pela democracia O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28) o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 936, sobre um programa emergencial que permite redução de jornada e salário durante o período de...

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045. A proposta, já votada na Câmara, poderia perder a validade na próxima segunda-feira (1º), e agora segue para a sanção presidencial. O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que o valor diário...

Os jovens são as principais vítimas da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, revela a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um estudo publicado nesta quarta-feira (27). Ao apresentar o relatório à imprensa, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu aos governos que “prestem muita atenção a essa geração do confinamento” para evitar...

Suspensão seria aplicada por 90 dias, prorrogáveis, para micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física....

De 1.118 paralisações registradas, mais de 80% foram para preservar direitos. Houve maioria ligeira no setor público A maior parte das greves realizadas em 2019 foi para manter condições de trabalho ou contra descumprimento de direitos, segundo levantamento feito pelo Dieese. Foram 1.118 paralisações registradas pelo instituto, ante 1.453 no ano anterior. E 82%, assim...

Se medida virar lei, indenização devida ao empregado caberá à União O Projeto de Lei 2833/20 determina que, em casos como o da pandemia de Covid-19, será admitida a rescisão unilateral do contrato de trabalho, hipótese em que a indenização devida ao empregado caberá à União. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...

Texto seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045,00 em 2020. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC), será analisada agora pelo Senado. O texto aprovado incorporou o...

O jornal Valor Econômico publicou nesta terça-feira (26) matéria dos jornalistas Raphael Di Cunto, Fabio Graner e Marcelo Ribeiro sobre a proposta do relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) de prorrogar a desoneração da folha de pagamento. De acordo com a reportagem, o deputado explica que adiar a reoneração é medida destinada a...

Em vídeo da reunião ministerial, Paulo Guedes diz que o governo perderia dinheiro salvando ‘empresas pequenininhas’.Ao contrário, Dieese afirma que, no cenário previsto pela OIT, são elas que precisam de aporte Salvar as pequenas empresas em meio à crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus, não é jogar dinheiro fora, como sugeriu o ministro...