A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece...
Bolsonaro diz haver acerto para mais duas parcelas do auxílio emergencial
Bolsonaro deu a declaração a jornalistas ao chegar ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Na mesma ocasião, mencionou que o auxílio emergencial beneficiou cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que “perderam quase tudo” por causa da pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Essa não foi a 1ª vez que Bolsonaro...
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto...
Apesar da quarentena, convocação de atos de rua pró-democracia ganha força
Nesta terça-feira (2) ganharam impulso convocações de atos de rua em defesa da democracia e contra o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. Por ocorrerem ainda durante a quarentena motivada pela pandemia da Covid-19, a realização desses atos não recolhe o consenso de todos os movimentos pró-democracia. Algumas iniciativas, porém, priorizam ações pelos meios...
Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
Proposta pretende evitar fraudes por ex-cônjuges que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família)...
Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador
Enquanto senador aponta crises em áreas distinta, o economista Marcio Pochmann destaca a “desistência histórica” da elite brasileira Enquanto um inimigo invisível ameaça e atinge centenas de milhares de pessoas, o país está “brincando de mocinho e bandido”, lamenta o senador Paulo Paim (PT-RS), apontando a posição “extremada” do governo brasileiro, que tem causado sua...
Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece...
Supremo declara constitucional acordo comum para ajuizar dissídio coletivo
A exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos fundamentais dos trabalhadores, na medida em que privilegia o acordo de vontades. Desta forma, não há violação às cláusulas pétreas previstas na Emenda Constitucional 45. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal...
OAB, CNBB e centrais sindicais vão organizar ato virtual pela democracia
Em mais um protesto contra o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, entidades vão mobilizar artistas, intelectuais, políticos e trabalhadores em defesa da democracia Começa a ser preparado nesta terça-feira um amplo ato em defesa da democracia. Representantes da CNBB, OAB e das seis maiores centrais sindicais do país realizam uma videoconferência para organizar...
Movimentos em defesa da democracia se ampliam com novas adesões
A luta democrática, contra o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro se amplia com as novas adesões aos manifestos lançados nos últimos dias. Ex-ministros do STF, intelectuais, artistas, trabalhadores, engrossam a lista dos que se protestam contra os retrocessos antidemocráticos no país Com caráter suprapartidário, multiplicam-se as iniciativas para defender a democracia e se...