Centrais fazem ato no centro de São Paulo, lançam abaixo-assinado e, com o “Aposentômetro”, mostram à população diferença entre os tempos de contribuição e os valores de aposentadorias As novas regras da reforma da Previdênciaproposta pelo governo Jair Bolsonaro deram um susto nos trabalhadores que passavam pela Praça Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo,...
Osmar Terra defende expansão da licença-maternidade para um ano
Ministro afirma que só a transferência de renda não acaba com a pobreza, que é preciso criar políticas públicas que permitam a estimulação das crianças desde o início da vida e que as empresas também precisam colaborar O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (4) o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância...
MP será alterada ou ‘caducará’, acertam Maia e centrais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu o combinado com dirigentes das centrais sindicais e assegurou, durante almoço em sua residência oficial, nesta terça-feira (2), que vai trabalhar pela mudança na redação da MP 873/19, que dificulta ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais O texto obriga o desconto por meio de boleto,...
Tribunal de São Paulo volta a decidir contra MP do financiamento sindical
Desembargadora afirmou que medida vai contra a lei de “reforma” trabalhista. Segunda instância em São Paulo já decidiu duas vezes contra MP O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista, deu mais uma decisão favorável a um sindicato de trabalhadores para desconto de contribuições...
Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento
Mais dois sindicados mantiveram o desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido por decisão liminar. Já em Goiás, a questão foi resolvida por meio de acordo, homologado pela Justiça do Trabalho. O caso paulista foi julgado pela desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
Centrais se reúnem e definem agenda de ações para o mês de abril
As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram sexta (29), em São Paulo, para definir uma agenda de ações a ser realizada no mês de abril. A semana começa quente, com articulações na Capital Federal para rechaçar o mais recente ataque ao custeio das entidades de classe...
RH do supremo contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha
Uma MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos e obriga o pagamento de mensalidades e contribuições aprovadas em assembleias por boleto bancário; o despacho do STF, no entanto, prevê o recolhimento na folha de pagamento O órgão de gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal...
Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a...
Registro sindical será feito pelos ministérios da Economia e Justiça
Atribuição do extinto Ministério do Trabalho, o registro sindical agora será feito por meio de cooperação técnica entre as pastas da Economia e da Justiça, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/3). Conforme a norma, a parceria é válida até 31 de janeiro de 2020. Nesse período, o Ministério da Economia prestará apoio técnico e administrativo...
TRF-1 mantém desconto em folha de contribuição sindical de delegados da PF
Proibir o desconto em folha da contribuição sindical diminuirá a receita dos sindicatos e pode prejudicar a representação dos trabalhadores. Com esse argumento, o desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dispensou o sindicato dos delegados da Polícia Federal em Brasília, Espírito Santo e Bahia (Sindepol) de obedecer à Medida Provisória 873/2019. A...